PORTARIA GM/MS Nº 11.452, DE 27 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 163. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/05/2026

ANEXO I
. .UF .IBGE .Município .Tipo do
Serviço
.Código do
serviço
.Nº da
proposta
SAIPS
.CNES .Gestão .CNPJ .Valor do
Custeio Mensal
.Valor do acréscimo
do Custeio Anual
. .RJ .330022 .Areal .CAPS I .06.16 .202273 .4438116 .Municipal .06.810.909/0001-91 .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00
. .Total RJ .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00
. .SC .421060 .Massaranduba .CAPS I .06.16 .204158 .204158 .Municipal .11.231.203/0001-05 .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00
. .Total RS .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00
. .Total Geral .R$ 85.988,00 .R$ 1.031.856,00
ANEXO II
. .UF .IBGE .Município .Tipo
do
Serviço
.Nº da
proposta
SAIPS
.PORTARIA
HABILITAÇÃO
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO
ATUAL
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DA
NOVA
HABILITAÇÃO
.CNES .Gestão .CNPJ .Valor do
Custeio
Mensal
.Valor do
acréscimo
do Custeio
Anual
.NUP
. .SP .355030 .São Paulo .CAPS
III
.205804 .Portaria SAS
nº 825 de
31/10/2002
.06.17 .06.18 .2069148 .Municipal .13.864.377/0001-
30
.77.540,00 .930.480,00 .25000.069907/2025-
81