PORTARIA GM/MS Nº 11.436, DE 26 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 154. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/05/2026

ANEXO I
. .UF .IBGE .Município .Tipo do
Serviço
.Código
do serviço
.Nº da
proposta
SAIPS
.CNES .Gestão .CNPJ .Valor do
Custeio
Mensal
.Valor do Custeio
Anual
.NUP
. .MG .310780 .Bom Jesus do
Galho
.CAPS I .06.16 .204021 .4199537 .Municipal .13.309.424/0001-84 .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00 25000.143486/2025-67
. .MG .313865 .Lontra .CAPS I .06.16 .210788 .4203666 .Municipal .11.905.263/0001-66 .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00
. .TOTAL
MG
. . . . . . . . .R$ 85.988,00 .R$ 1.031.856,00
. .PB .251180 .Pirpirituba .CAPS I .06.16 .212969 .4219430 .Municipal .12.044.829/0001-75 .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00
. .TOTAL
PB
. . . . . . . . .R$ 42.994,00 .R$ 515.928,00
. .TOTAL
GERAL
. . . . . . . . .R$ 128.982,00 .R$ 1.547.784,00 .
ANEXO II
. .UF .IBGE .Município .Tipo do
Serviço
.Nº da
proposta
SAIPS
.PORTARIA
HABILITAÇÃO
.CÓDIGO DE
DESCRIÇÃO DA
HABILITAÇÃO
ATUAL
.CÓDIGO DE
DESCRIÇÃO DA
NOVA
HABILITAÇÃO
.CNES .Gestão .CNPJ .Valor do
Acréscimo
ao Custeio
Mensal
.Valor do
Acréscimo ao
Custeio Anual
. .MS .500270 .Campo
Grande
.CAPS III .209298 .PORTARIA SAS
Nº 60/2006
.06.20 .06.18 .3646432 .Municipal .11.228.564/0001-00 .R$
86.957,00
.R$
1.043.484,00
. .TOTAL
MS
. . . . . . . . . . .R$
86.957,00
.R$
1.043.484,00