ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº PROPOSTA SAIPS .GESTÃO .AMAZÔNIA LEGAL .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) .NUP-SEI . BA ITABUNA 291480 .USA .6955401 .223525 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS PORTARIA GM/MS Nº 3.085, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 .R$ 151.647,60 25000.072931/2026-88 . .USA .0316164 .223526 .R$ 151.647,60 . .USB .6956580 .223528 .R$ 137.186,40 . .USB .6956602 .223530 .R$ 137.186,40 . .USB .9860290 .223531 . .R$ 137.186,40 . . . . .CRU .6944337 .223532 . . . .PORTARIA GM/MS Nº 3.167, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 .R$ 165.438,00 . . .TOTAL .R$ 880.292,40 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.404, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/05/2026