PORTARIA Nº 6.596, DE 27 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 6.596, DE 27 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALEKSANDR STROITSEV - B554504-L, natural da Rússia, nascido em 18 de julho
de 2021, filho de ALEKSANDR STROITSEV e de ALEKSANDRA STROITSEVA, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0729523/2026);
BILENS ARISTIL - F349504-L, natural do Haiti, nascido em 09 de outubro de
2014, filho de ALAND ARISTIL e de DARLINE DROICIN, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0727762/2026);
HANTZLEY STERLY LUCIEN - F301110-W, natural do Haiti, nascido em 19 de
março de 2018, filho de DANIER LUCIEN e de DANIELLA LOUIS, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0727420/2026);
HENRIQUE MIKE SYLVAIN CEZAIRE - F825551-9, natural do Haiti, nascido em 23
de fevereiro de 2018, filho de JEAN HUGUENS CEZAIRE e de MARIE NAHOMIE CEZAIRE
DEMERVIL, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0730171/2026);
JANNIA ABIGAIL ARIAS PONCE - F780550-7, natural do Equador, nascida em 10
de abril de 2019, filha de CESAR ARIAS e de BLANCA PONCE, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0730230/2026);
MAHJUBA HOQUE ANHA - F633692-9, natural de Bangladesh, nascida em 27 de
setembro de 2014, filha de SIRAJUL HOQUE e de MOSAMMAD KANON BEGUM, residente
no Distrito Federal (Processo nº 235881.0731005/2026);
MALIKA ISHMURATOVA - F601435-K, natural da Rússia, nascida em 15 de
setembro de 2019, filha de IAMIL ISHMURATOV e de DINA ISHMURATOVA, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0729927/2026);
OLIVER JOSE MEDINA MOTA - F449598-G, natural da Venezuela, nascido em 18
de fevereiro de 2015, filho de JUNIOR JOSE MEDINA ELAICA e de NAYBETH DEL CARMEN
MOTA MARINEZ, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0721129/2026);
SAMARY REBECA BARRETO FIGUEROA - G411969-K, natural da Venezuela,
nascida em 11 de outubro de 2016, filha de JOSÉ ABRAHAM BARRETO CARRERA e de
MARLIS ABDELIS FIGUEROA LEÓN, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0731420/2026) e
SOFIIA SUDAKOVA - B366863-S, natural da Rússia, nascida em 30 de setembro
de 2022, filha de EVGENII SUDAKOV e de OKSANA SUDAKOVA, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0725750/2026).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO