PORTARIA Nº 6.595, DE 27 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 6.595, DE 27 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BOUBOU DIOUM - G339326-H, natural do Senegal, nascido em 5 de outubro de
1991, filho de MAMADOU DIOUM e de OURY SOW, residente no Estado do Tocantins
(Processo nº 235881.0727360/2026);
INES DA ROSA HEBO - V333020-P, natural da Angola, nascida em 7 de outubro
de 1995, filha de RAMIRO ANTONIO HEBO e de ALBERTINA HEBO ZAMBA, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0730158/2026);
JHINO MIKE STEEVEN BIEN AIME - F186777-S, natural do Haiti, nascido em 12
de agosto de 1994, filho de REGINE BIEN AIME, residente no Estado do Amazonas
(Processo nº 235881.0727487/2026);
JORGINA PAULA CUDIOYINA KWATICA - F287784-J, natural da Angola, nascida
em 8 de setembro de 1998, filha de JOHNNY JORGE CAQUEMA KWATICA e de ANA PAULA
ANDRE CUDIOYINA, residente no Estado de Sergipe (Processo nº 235881.0726120/2026) e
MONICA IRENE BEATRIZ PISTARELLI DE YBARRA - W028782-6, natural da
Argentina, nascida em 13 de novembro de 1951, filha de JULIO ARGENTINO PISTARELLI e
de ELENA MARIA RAMOS, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0728302/2026).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO