AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 278, DE 27 DE MAIO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 278, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista
os documentos que constam dos processos ANP nº 48610.213666/2025-31 e
48610.233132/2025-21 considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de
2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a empresa GRANEL QUÍMICA LTDA., CNPJ: 44.983.435/0009-26,
autorizada a operar as instalações do seu Terminal, para a movimentação de produtos
regulados pela ANP, de Classes I a III (Norma ABNT NBR 17.505), exceto combustíveis de
aviação, localizado no Município de Santos, Estado de São Paulo, com características listadas a
seguir:
a) 26 (vinte e seis) Tanques de armazenamento:
. .TAG .Diâmetro - m. .Altura - m. .Volume Arqueado - m³
. .TK-1-01 .11,001 .20,280 .1.925,829
. .TK-1-02 .11,003 .20,280 .1.926,649
. .TK-1-03 .10,998 .20,270 .1.924,625
. .TK-1-04 .11,007 .20,300 .1.928,252
. .TK-1-05 .7,603 .20,290 .921,754
. .TK-1-06 .13,275 .20,300 .2.801,860
. .TK-1-07 .13,273 .20,300 .2.799,697
. .TK-1-08 .13,276 .20,310 .2.803,013
. .TK-1-09 .13,273 .20,300 .2.801,121
. .TK-2-010 .13,290 .20,220 .2.812,885
. .TK-2-011 .13,290 .20,220 .2.814,889
. .TK-2-012 .13,283 .20,220 .2.811,759
. .TK-2-013 .13,280 .20,220 .2.812,553
. .TK-2-014 .15,187 .22,870 .4.154,897
. .TK-2-015 .15,191 .22,850 .4.152,825
. .TK-2-016 .15,188 .22,850 .4.150,244
. .TK-2-017 .7,594 .20,220 .918,263
. .TK-3-018 .15,189 .22,800 .4.150,701
. .TK-3-019 .15,176 .22,800 .4.151,593
. .TK-3-020 .15,163 .22,920 .4.151,545
. .TK-3-021 .7,578 .20,250 .915,891
. .TK-3-022 .7,591 .20,250 .918,619
. .TK-3-023 .15,191 .22,830 .4.151,417
. .TK-3-024 .15,184 .22,840 .4.147,461
. .TK-3-025 .15,165 .22,900 .4.150,172
. .TK-3-026 .7,618 .20,250 .925,364
b) Uma Plataforma Rodoviária para carregamento e descarregamento de
caminhões com 5 (cinco) ilhas e 9 (nove) baias.
c) 5.(cinco) Dutos portuários:
. .TAG .Origem .Destino .Material .Diâmetro
(polegadas)
.Extensão
(m)
.Vazão Máxima
(m³/h)
.Vazão Operação
(m³/h)
. .10-JL-001-AC2 .Terminal
Granel -
Alemoa
.Pier 3 e 4 -
Porto
Alemoa
.Aço
Inoxidável
A312 TP 304L
.10 .2.064,20 .800 .400
. .10-JL-002-AC2 .Terminal
Granel -
Alemoa
.Pier 3 e 4 -
Porto
Alemoa
.Aço
Inoxidável
A312 TP 304L
.10 .2.064,20 .800 .400
. .10-JL-003-AC2 .Terminal
Granel -
Alemoa
.Pier 3 e 4 -
Porto
Alemoa
.Aço
Inoxidável
A312 TP 304L
.10 .2.064,20 .800 .400
. .12-JET-SS-009 .Terminal
Granel -
Alemoa
.Pier 2 -
Porto
Alemoa
.Aço
Inoxidável A-
312 TP 304L
.12 .1.898,65 .800 .400
. .12-JET-SS-010 .Terminal
Granel -
Alemoa
.Pier 2 -
Porto
Alemoa
.Aço
Inoxidável A-
312 TP 304L
.12 .1.898,65 .800 .400
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Fica revogada a Autorização SIM-ANP Nº 172, de 26 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União o dia 27 de março de 2020.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS