AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 275, DE 27 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 28/05/2026

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 275, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista os documentos que constam do processo ANP nº 48610.202767/2026-67, e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Empresa Ultracargo Logística S/A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 14.688.220/0005-98, autorizada a operar um
Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505), no município de Ipojuca , Estado de
Pernambuco , composto pelas seguintes instalações e instalações complementares:
a) 38 (trinta e oito ) tanques verticais atmosféricos cujas características estão descritas na tabela a seguir:
. .TAG .Diâmetro (m) .Altura (m) .Capacidade pós arqueação (m³)
. .TQ-3001 .8,679 .10,970 .650,213
. .TQ-3002 .8,674 .10,970 .651,146
. .TQ-3003 .8,677 .10,990 .651,306
. .TQ-3004 .8,677 .10,910 .647,922
. .TQ-3005 .8,675 .10,900 .645,861
. .TQ-3006 .8,677 .10,990 .650,341
. .TQ-3007 .8,676 .10,980 .652,086
. .TQ-3008 .8,674 .10,960 .648,676
. .TQ-3011 .10,630 .14,630 .1.301,658
. .TQ-3012 .10,615 .14,580 .1.294,915
. .TQ-3013 .10,626 .14,570 .1.305,418
. .TQ-3014 .10,624 .14,600 .1.298,816
. .TQ-3015 .10,624 .14,550 .1.303,221
. .TQ-3016 .10,625 .14,580 .1.298,932
. .TQ-3017 .10,621 .11,800 .1.300,429
. .TQ-3018 .10,625 .14,610 .1.302,086
. .TQ-3021 .19,077 .24,320 .6.987,640
. .TQ-3031 .16,193 .14,600 .3.036,294
. .TQ-3032 .16,198 .14,490 .3.009,901
. .TQ-3033 .16,199 .14,600 .3.025,412
. .TQ-3034 .16,199 .14,600 .3.025,397
. .TQ-3035 .16,207 .14,620 .3.028,586
. .TQ-3036 .16,189 .14,420 .2.984,807
. .TQ-1001 .27,661 .16,790 .10.206,041
. .TQ-1002 .27,652 .16,800 .10.163,122
. .TQ-1003 .27,658 .16,770 .10.156,045
. .TA-1004 .27,662 .16,8200 .10.192,257
. .TQ-1005 .27,656 .16,760 .10.143,740
. .TQ-1006 .27,658 .16,790 .10.186,079
. .TQ-1007 .27,656 .16,780 .10.156,903
. .TQ-1008 .27,658 .16,800 .10.185,762
. .TQ-1015 .24,793 .23,960 .11.643,824
. .TQ-1016 .24,792 .23,970 .11.661,181
. .TQ-1017 .24,801 .23,980 .11.679,581
. .TQ-1018 .24,798 .23,990 .11.667,452
. .TQ-1009 .13,348 .15,550 .2.190,038
. .TQ-1010 .9,530 .15,580 .1.116,241
. .TQ-1013 .7,622 .9,570 .439,722
b) Uma esfera cujas características estão descritas na tabela a seguir:
.Número do Tanque .Diâmetro (m) .Altura (m) .Capacidade (m³)
.EF-3601 .21,217 .21,210 .5.000,926
c) 07 (sete) dutos portuários descritos a seguir:
. .Duto .Diâmetro (pol) .Produto .TAG .Origem /Destino .Ext. Total (m) .Material .Vazão (m3/h)
. .1 .8" .Múltiplo Propósito .LP-01 .PGL1 - Terminal .2.300 .API 5L Gr B .300
. .2 .8" .Múltiplo Propósito .LP-02 .PGL1 - Terminal .2.300 .API 5L Gr B .300
. .3 .8" .Múltiplo Propósito .LP-03 .PGL1 - Terminal .2.300 .API 5L Gr B .300
. .4 .8" .Múltiplo Propósito .LP-04 .PGL1 - Terminal .2.300 .ASTM - A304L .300
. .5 .8" .Butadieno .LP-05 .PGL1 - Terminal .2.300 .API 5L Gr B .300
. .6 .16" .Múltiplo Propósito .LP-08 .PGL1 - Terminal .2.100 .API 5L Gr B .600
. .7 .10" .Múltiplo Propósito .LP-07 .PGL1 - Terminal .2.208 .Aço Inoxidável AISI 304L .500
d) Interligações aos dutos da TRANSPETRO descritas a seguir:Interligação do duto portuário LP-01 ao duto TRANSPETRO "Tie 12"-GS/12", conforme a tabela abaixo.
. .Origem .Destino .Material .Temp.(ºC) .Extensão
(m)
.Diâm. .Pmáx.(kgf/cm2) .Produto .Vmáx
(m3/h)
. .Duto TRANSPETRO Tie 12" - GS/12" Ponto
"A"
.TEQUIMAR - LP-01 .API 5L Gr B. .Ambiente .19,35 .8" .10 .Óleo Diesel S10 e
derivados claros
.300
Interligações dos dutos portuários LP-02, LP-03, LP-04 e LP-08 aos Dutos Portuários 14"-GA/GV-6313-001-Ba (gasolina), 14"-QI/QAV-6313-001-Ba (querosene de aviação)
e 14"-QI/DS-6313-001-Ba (óleo diesel), da TRANSPETRO, conforme a tabela abaixo:
. .Origem .Destino .Material .Temp. (ºC) .Extensão(m) .Diâm. .Pmáx. (kgf/cm2) .Produto .Vmáx.(m3/h)
. .Duto TRANSPETRO 14"-GA/GV-6313-001-Ba - .TEQUIMAR - LP-02-8" .API 5L Gr B. .Ambiente .170 .8" .12 .Gasolina .600
. .Duto TRANSPETRO 14"-GA/GV-6313-001-Ba - .TEQUIMAR - LP-03-8" .API 5L Gr B. .Ambiente .170 .8" .12 .Gasolina .600
. .Duto TRANSPETRO 14"-QI/QAV-6313-001-Ba - .TEQUIMAR - LP-04-8 .API 5L Gr B. .Ambiente .170 .8" .12 .QAV .600
. .Duto TRANSPETRO 14"-QI/DS-6313-001-Ba .TEQUIMAR - LP-08-16 .API 5L Gr B. .Ambiente .170 .8" .12 .Óleo
Diesel
.600
e) 04 (quatro) Plataformas Rodoviárias, descritas a seguir:
. .Plataforma Rodoviária .Quantidade de Baias para carga
e descarga
.Quantidade de Baias exclusivas para o
carregamento
.Quantidade de Baias Exclusivas
para a descarga
.Quantidade total de Baias
. .PR 1 .22 .6 .- .28
. .PR 2 .8 (4 Ilhas) .- .- .8
. .PR 3 .- .- .2 .2
. .PR 4 .2 .- .- .2
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Fica revogada a Autorização nº 367, de 7 de julho de 2017.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS