AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 275, DE 27 DE MAIO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista os documentos que constam do processo ANP nº 48610.202767/2026-67, e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Empresa Ultracargo Logística S/A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 14.688.220/0005-98, autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505), no município de Ipojuca , Estado de Pernambuco , composto pelas seguintes instalações e instalações complementares: a) 38 (trinta e oito ) tanques verticais atmosféricos cujas características estão descritas na tabela a seguir: . .TAG .Diâmetro (m) .Altura (m) .Capacidade pós arqueação (m³) . .TQ-3001 .8,679 .10,970 .650,213 . .TQ-3002 .8,674 .10,970 .651,146 . .TQ-3003 .8,677 .10,990 .651,306 . .TQ-3004 .8,677 .10,910 .647,922 . .TQ-3005 .8,675 .10,900 .645,861 . .TQ-3006 .8,677 .10,990 .650,341 . .TQ-3007 .8,676 .10,980 .652,086 . .TQ-3008 .8,674 .10,960 .648,676 . .TQ-3011 .10,630 .14,630 .1.301,658 . .TQ-3012 .10,615 .14,580 .1.294,915 . .TQ-3013 .10,626 .14,570 .1.305,418 . .TQ-3014 .10,624 .14,600 .1.298,816 . .TQ-3015 .10,624 .14,550 .1.303,221 . .TQ-3016 .10,625 .14,580 .1.298,932 . .TQ-3017 .10,621 .11,800 .1.300,429 . .TQ-3018 .10,625 .14,610 .1.302,086 . .TQ-3021 .19,077 .24,320 .6.987,640 . .TQ-3031 .16,193 .14,600 .3.036,294 . .TQ-3032 .16,198 .14,490 .3.009,901 . .TQ-3033 .16,199 .14,600 .3.025,412 . .TQ-3034 .16,199 .14,600 .3.025,397 . .TQ-3035 .16,207 .14,620 .3.028,586 . .TQ-3036 .16,189 .14,420 .2.984,807 . .TQ-1001 .27,661 .16,790 .10.206,041 . .TQ-1002 .27,652 .16,800 .10.163,122 . .TQ-1003 .27,658 .16,770 .10.156,045 . .TA-1004 .27,662 .16,8200 .10.192,257 . .TQ-1005 .27,656 .16,760 .10.143,740 . .TQ-1006 .27,658 .16,790 .10.186,079 . .TQ-1007 .27,656 .16,780 .10.156,903 . .TQ-1008 .27,658 .16,800 .10.185,762 . .TQ-1015 .24,793 .23,960 .11.643,824 . .TQ-1016 .24,792 .23,970 .11.661,181 . .TQ-1017 .24,801 .23,980 .11.679,581 . .TQ-1018 .24,798 .23,990 .11.667,452 . .TQ-1009 .13,348 .15,550 .2.190,038 . .TQ-1010 .9,530 .15,580 .1.116,241 . .TQ-1013 .7,622 .9,570 .439,722 b) Uma esfera cujas características estão descritas na tabela a seguir: .Número do Tanque .Diâmetro (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .EF-3601 .21,217 .21,210 .5.000,926 c) 07 (sete) dutos portuários descritos a seguir: . .Duto .Diâmetro (pol) .Produto .TAG .Origem /Destino .Ext. Total (m) .Material .Vazão (m3/h) . .1 .8" .Múltiplo Propósito .LP-01 .PGL1 - Terminal .2.300 .API 5L Gr B .300 . .2 .8" .Múltiplo Propósito .LP-02 .PGL1 - Terminal .2.300 .API 5L Gr B .300 . .3 .8" .Múltiplo Propósito .LP-03 .PGL1 - Terminal .2.300 .API 5L Gr B .300 . .4 .8" .Múltiplo Propósito .LP-04 .PGL1 - Terminal .2.300 .ASTM - A304L .300 . .5 .8" .Butadieno .LP-05 .PGL1 - Terminal .2.300 .API 5L Gr B .300 . .6 .16" .Múltiplo Propósito .LP-08 .PGL1 - Terminal .2.100 .API 5L Gr B .600 . .7 .10" .Múltiplo Propósito .LP-07 .PGL1 - Terminal .2.208 .Aço Inoxidável AISI 304L .500 d) Interligações aos dutos da TRANSPETRO descritas a seguir:Interligação do duto portuário LP-01 ao duto TRANSPETRO "Tie 12"-GS/12", conforme a tabela abaixo. . .Origem .Destino .Material .Temp.(ºC) .Extensão (m) .Diâm. .Pmáx.(kgf/cm2) .Produto .Vmáx (m3/h) . .Duto TRANSPETRO Tie 12" - GS/12" Ponto "A" .TEQUIMAR - LP-01 .API 5L Gr B. .Ambiente .19,35 .8" .10 .Óleo Diesel S10 e derivados claros .300 Interligações dos dutos portuários LP-02, LP-03, LP-04 e LP-08 aos Dutos Portuários 14"-GA/GV-6313-001-Ba (gasolina), 14"-QI/QAV-6313-001-Ba (querosene de aviação) e 14"-QI/DS-6313-001-Ba (óleo diesel), da TRANSPETRO, conforme a tabela abaixo: . .Origem .Destino .Material .Temp. (ºC) .Extensão(m) .Diâm. .Pmáx. (kgf/cm2) .Produto .Vmáx.(m3/h) . .Duto TRANSPETRO 14"-GA/GV-6313-001-Ba - .TEQUIMAR - LP-02-8" .API 5L Gr B. .Ambiente .170 .8" .12 .Gasolina .600 . .Duto TRANSPETRO 14"-GA/GV-6313-001-Ba - .TEQUIMAR - LP-03-8" .API 5L Gr B. .Ambiente .170 .8" .12 .Gasolina .600 . .Duto TRANSPETRO 14"-QI/QAV-6313-001-Ba - .TEQUIMAR - LP-04-8 .API 5L Gr B. .Ambiente .170 .8" .12 .QAV .600 . .Duto TRANSPETRO 14"-QI/DS-6313-001-Ba .TEQUIMAR - LP-08-16 .API 5L Gr B. .Ambiente .170 .8" .12 .Óleo Diesel .600 e) 04 (quatro) Plataformas Rodoviárias, descritas a seguir: . .Plataforma Rodoviária .Quantidade de Baias para carga e descarga .Quantidade de Baias exclusivas para o carregamento .Quantidade de Baias Exclusivas para a descarga .Quantidade total de Baias . .PR 1 .22 .6 .- .28 . .PR 2 .8 (4 Ilhas) .- .- .8 . .PR 3 .- .- .2 .2 . .PR 4 .2 .- .- .2 Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3º Fica revogada a Autorização nº 367, de 7 de julho de 2017. Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO NEVES DE CAMPOS
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 275, DE 27 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 28/05/2026