ATO Nº 7.004, DE 25 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 7.004, DE 25 DE MAIO DE 2026
Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.
. .CPF/CNPJ .INTERESSADO .SERVIÇO .PROCESSO .FISTEL
. .***.089.654.-** .MARCONES JOSE XAVIER LOPES .Rádio Cidadão .53532.001733/2024-03 .80111320402
. .***.232.804.-** .MARCOS ANTONIO LIMA E SILVA .Rádio Cidadão .53532.001744/2024-85 .80114266646
. .***.093.344.-** .MARCOS BATISTA RODRIGUES FILHO .Rádio Cidadão .53532.001746/2024-74 .80110944593
. .***.379.768.-** .MARCOS FERREIRA DE ARAUJO .Rádio Cidadão .53532.001753/2024-76 .80111018706
. .***.602.374.-** .MARCOS VENICIO DE MENDONCA CARVALHO .Rádio Cidadão .53532.001758/2024-07 .80114636249
. .***.588.174.-** .MAURICIO VICENTE DA SILVA FILHO .Rádio Cidadão .53532.001776/2024-81 .80112995578
. .***.938.534.-** .MAXIMO SOARES DA SILVA .Rádio Cidadão .53532.001778/2024-70 .80111650208
. .***.996.834.-** .PABLO DIEGO ARAUJO GOMES .Rádio Cidadão .53532.001831/2024-32 .80113253613
. .***.528.114.-** .PAULO ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA .Rádio Cidadão .53532.001832/2024-87 .80114279624
. .***.046.094.-** .PAULO CARLOS DE ASSIS .Rádio Cidadão .53532.001835/2024-11 .80112971202
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 26 DE MAIO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 7.109 - Processo: 53504.004189/2026-42. THIAGO DE CASTRO BARNABE, CPF nº
***.610.428-**.
Nº 7.108 - Processo: 53504.004191/2026-11. HENRIQUE ANTONIO FERRARESI, CPF nº
***.438.328-**.
Nº 7.107 - Processo: 53504.004016/2026-24. RADIO CLUBE DE MIRANDOPOLIS LTDA, CNPJ nº
52.395.209/0001-03.
Nº 7.106 - Processo: 53504.004048/2026-20. LINCOLN MORETTI, CPF nº ***.962.608-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 27 DE MAIO DE 2026
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do
único serviço notificado, Rádio do Cidadão, declarando também extinta a autorização
de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 7.148 - Processo: 53578.001152/2026-07. SIDNEI NEMESIO FERREIRA, CPF nº ***.770.198-**.
Nº 7.145 - Processo: 53587.000063/2026-26. ANDRE PLACIDO DA SILVA, CPF nº ***.388.752-**.
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 7.141 - Processo: 53504.004205/2026-05. JULIO BERENSTEIN RING, CPF nº ***.361.578-**.
Nº 7.142 - Processo: 53504.004242/2026-13. TRUST PARTICIPACOES LTDA., CNPJ nº
11.464.956/0001-60.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente