RESOLUÇÃO CPGD/MGI Nº 6, DE 26 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO CPGD/MGI Nº 6, DE 26 DE MAIO DE 2026
Revoga a Resolução CPGD/MGI nº 3, de 13 de
dezembro de 2024.
O COMITÊ EXECUTIVO DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 31, §1º, inciso I, da Instrução Normativa
Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto na Portaria MGI nº 5.304, de 30 de julho de 2024, e no art. 1º, caput, inciso
I, da Resolução CPGD/MGI nº 1, de 7 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Resolução CPGD/MGI nº 3, de 13 de dezembro de
2024.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JANIRA TRÍPODI BORJA
Presidente do Comitê