PORTARIA GM-MD N° 2.947, DE 25 DE MAIO DE 2026

PORTARIA GM-MD N° 2.947, DE 25 DE MAIO DE 2026
Altera o anexo da Portaria nº 2.641/MD, de 8 de
outubro de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando
o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº
3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000003/2026-
63, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria n° 2.641/MD, de 8 de outubro de 2014, passa
a vigorar acrescido dos Produtos de Defesa (Prode) constantes na tabela abaixo:
48ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. .Nº DE
ORDEM
.NOME EMPRESARIAL/CNPJ .PRODUTO
. .1 .MWM - TUPY DO BRASIL LTDA.
02.162.259/0001-64
.MWM 4.8L MARINE 150-210 HP -
TRABALHO
. .2 .MWM - TUPY DO BRASIL LTDA.
02.162.259/0001-64
.MWM 7.2L MARINE 280-400 HP -
TRABALHO
. .3 .MWM - TUPY DO BRASIL LTDA.
02.162.259/0001-64
.MWM 7.2L MARÍTIMO TRABALHO
360-390 HP - 1800RPM
. .4 .PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E
VERNIZES - LTDA. 43.996.693/0001-27
.PHENGUARD 985
. .5 .PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E
VERNIZES - LTDA. 43.996.693/0001-27
.SIGMACOVER 380
. .6 .PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E
VERNIZES - LTDA. 43.996.693/0001-27
.SIGMACOVER 456
. .7 .PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E
VERNIZES - LTDA. 43.996.693/0001-27
.SIGMADUR 550HS
. .8 .PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E
VERNIZES - LTDA. 43.996.693/0001-27
.SIGMARINE 28
. .9 .PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E
VERNIZES - LTDA. 43.996.693/0001-27
.SIGMARINE 48
. .10 .PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E
VERNIZES - LTDA. 43.996.693/0001-27
.SIGMATHERM 540
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AE MARCOS SAMPAIO OLSEN