PORTARIA FUNARTE Nº 804, DE 25 DE MAIO DE 2026

PORTARIA FUNARTE Nº 804, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria
da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no DOU de 16 de abril de 2026, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação
Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025,
publicado no DOU de 13 de agosto de 2025, considerando a cláusula 16.1 do edital nº 12
- Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 - Circuito Pixinguinha de Música, publicado
no Diário Oficial da União - DOU de 19 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do referido edital, conforme disponível no
endereço eletrônico da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA DE MENDONÇA