PORTARIA FUNAI Nº 1.422, DE 25 DE MAIO DE 2026

PORTARIA FUNAI Nº 1.422, DE 25 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo II da Portaria Funai nº 1.412, de 27
de março de 2026, que aprova o Regimento Interno
e o detalhamento do Quadro Demonstrativo dos
Cargos Comissionados Executivos e das Funções
Comissionadas Executivas da Fundação Nacional dos
Povos Indígenas - Funai.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 18 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 13 e no art. 14 do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ficam efetivadas, no âmbito da Fundação Nacional dos Povos Indígenas,
as seguintes realocações:
I - um Cargo Comissionado Executivo - CCE 2.01, de Assistente Técnico, da
Unidade Técnica Local em Baia da Traição da Coordenação Regional João Pessoa para a
Coordenação Regional João Pessoa;
II - um Cargo Comissionado Executivo - CCE 2.01, de Assistente Técnico, da
Unidade Técnica Local em Conde da Coordenação Regional João Pessoa para a
Coordenação Regional João Pessoa;
III - um Cargo Comissionado Executivo - CCE 2.01, de Assistente Técnico, da
Coordenação Regional Médio Solimões para o Serviço de Apoio Administrativo - Sead da
Coordenação Regional Médio Solimões;
IV - um Cargo Comissionado Executivo - CCE 2.01, de Assistente Técnico, da
Coordenação Regional Médio Solimões para o Serviço de Gestão Ambiental e Territorial -
Segat da Coordenação Regional Médio Solimões;
V - um Cargo Comissionado Executivo - CCE 2.01, de Assistente Técnico, da
Coordenação Regional Médio Solimões para o Serviço de Proteção Territorial - Seprot da
Coordenação Regional Médio Solimões;