PORTARIA Nº 88, DE 26 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO/2025 A ABRIL/2026
RGF - ANEXO 1 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
. DESPESA COM
PESSOAL
.DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses)
. .LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RPNP (b)
. . .MAI/2025 .JUN/2025 .JUL/2025 .AGO/2025 .SET/2025 .OUT/2025 .NOV/2025 .DEZ/2025 .JAN/2026 .FEV/2026 .MAR/2026 .ABR/2026 .TOTAL ÚLTIMOS
12 MESES (a)
.
. DESPESA BRUTA
COM PESSOAL (I)
98.126.027,33 99.415.433,11 98.770.171,71 98.372.818,15 98.458.548,06 112.137.175,21 111.097.046,69 172.442.115,79 133.376.587,83 100.705.477,16 115.607.069,18 103.652.550,24 1.342.161.020,46 7.272.538,34
. Pessoal Ativo 73.325.049,69 74.550.322,22 73.689.150,43 72.995.199,55 73.440.817,04 83.168.506,58 81.879.182,73 129.802.277,68 94.805.398,38 74.754.353,59 85.646.691,98 77.041.952,67 995.098.902,54 6.959.636,90
. Vencimentos,
Vantagens e
Outras Despesas
Variáveis
63.258.602,01 64.485.409,71 63.665.503,40 62.986.976,30 63.450.886,65 73.165.174,46 71.936.344,31 109.899.305,82 84.963.876,38 64.643.556,64 75.365.788,63 66.677.092,83 864.498.517,14 6.839.390,62
. Obrigações
Patronais
10.066.447,68 10.064.912,51 10.023.647,03 10.008.223,25 9.989.930,39 10.003.332,12 9.942.838,42 19.902.971,86 9.841.522,00 10.110.796,95 10.280.903,35 10.364.859,84 130.600.385,40 120.246,28
. Pessoal Inativo e
Pensionistas
24.800.977,64 24.865.110,89 25.081.021,28 25.377.618,60 25.017.731,02 28.968.668,63 29.217.863,96 42.639.838,11 38.571.189,45 25.951.123,57 29.960.377,20 26.610.597,57 347.062.117,92 312.901,44
. Aposentadorias,
Reservas e
Reformas
21.884.814,84 21.955.633,05 22.182.658,39 22.508.222,45 22.073.356,94 25.800.230,13 26.045.988,22 37.798.265,94 34.166.123,83 22.970.695,58 26.403.489,66 23.597.598,39 307.387.077,42 251.269,62
. Pensões 2.916.162,80 2.909.477,84 2.898.362,89 2.869.396,15 2.944.374,08 3.168.438,50 3.171.875,74 4.841.572,17 4.405.065,62 2.980.427,99 3.556.887,54 3.012.999,18 39.675.040,50 61.631,82
. Outras Despesas
de Pessoal
Decorrentes de
Contratos de
Terceirização ou
de Contratação de
Forma Indireta(§
1º do art. 18 da
LRF)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. Despesa com
Pessoal não
Executada
Orçamentariamente
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (§
1º do art. 19 da
LRF) (II)
24.276.286,10 24.315.911,01 24.685.568,72 24.824.836,03 24.284.425,49 25.124.574,88 2.557.750,94 1.145.933,34 6.778.007,92 114.120,42 872.320,45 22.781.024,84 181.760.760,14 404.565,76
. Indenizações por
Demissão e
Incentivos à
Demissão
Voluntária
218.945,15 192.362,74 371.221,42 224.830,97 44.308,01 556.098,49 387.968,17 756.612,63 443.688,08 114.120,42 267.602,84 237.236,11 3.814.995,03 10.000,00
. Decorrentes de
Decisão Judicial de
Período Anterior
ao da Apuração
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
. Despesas de
Exercícios
Anteriores de
Período Anterior
ao da Apuração
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 739.425,69 389.320,71 0,00 0,00 604.717,61 0,00 1.733.464,01 394.565,76
. .Inativos e
Pensionistas com
Recursos
Vinculados
.24.057.340,95 .24.123.548,27 .24.314.347,30 .24.600.005,06 .24.240.117,48 .24.568.476,39 .1.430.357,08 .0,00 .6.334.319,84 .0,00 .0,00 .22.543.788,73 .176.212.301,10 .0,00
. .DESPESA LÍQUIDA
COM PESSOAL (III)
= (I-II)
.73.849.741,23 .75.099.522,10 .74.084.602,99 .73.547.982,12 .74.174.122,57 .87.012.600,33 .108.539.295,75 .171.296.182,45 .126.598.579,91 .100.591.356,74 .114.734.748,73 .80.871.525,40 .1.160.400.260,32 .6.867.972,58
. .APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (IV) .1.561.142.959.699,87 .
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) .1.167.268.232,90 .0,074770%
. .LIMITE MÁXIMO (V) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .2.347.490.668,50 .0,150370%
. .LIMITE PRUDENCIAL (VI) = (0,95 x V) (parágrafo único, art. 22 da LRF) .2.230.116.135,07 .0,142852%
. .LIMITE DE ALERTA (VII) = (0,90 x V) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) .2.112.741.601,65 .0,135333%
FONTE: Tesouro Gerencial - Siafi - Secof/TRT 9ª Região - 18/05/2026
Notas:
1) Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício
anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
2) Os valores executados de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor não foram inseridos neste demonstrativo, conforme item 9.6 do Acórdão TCU 2097/2011, a saber:
a) Despesas com Precatórios da Justiça do Trabalho executadas por meio de descentralização externa de crédito (destaque): despesa liquidada:R$ 14.292.805,68
b) Despesas com Requisições de Pequeno Valor (RPV) executadas por meio de descentralização externa de crédito (destaque): despesa liquidada: R$ 6.395.345,98
Des. ARION MAZURKEVIC
Presidente do Tribunal
ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA
Ordenador da Despesa
FABRÍCIO TEILO DE ARAÚJO
Diretor da Secretaria de Auditoria Interna
VILMAR JOSÉ SIQUEIRA
Diretor da Secretaria de Contabilidade, Orçamento e Finanças