PORTARIA Nº 6.592, DE 26 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 6.592, DE 26 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANTONIO MATHIEU - G043505-P, natural do Haiti, nascido em 1 de julho de
1980, filho de BRISSON MATHIEU e de ANTONINE JOSEPH, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0714872/2026);
CEM AKKAYA - B280978-0, natural da Turquia, nascido em 9 de março de
1996, filho de MUSTAFA HALUK AKKAYA e de NURSEL ERSAVAS, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0718447/2026);
CLOTILDE LOUIS - G257655-3, natural do Haiti, nascida em 20 de maio de
1983, filha de SAINT ARMANT LOUIS e de ADILIA PETIT HOMME, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0714491/2026);
CLUNIE ALSAINT - G3191252, natural do Haiti, nascida em 7 de julho de 1984,
filha de EMMA ALSAINT, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0715603/2026);
FARIDAT OLABIMPE SHIYANBADE - G345612-U, natural da Nigéria, nascida em
25 de abril de 2004, filha de ABDUL RASAQ OLAYIDE SHIYANBADE e de AYODELE ADUKE
SHIYANBADE, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0714925/2026);
GABRIELA LAYORA ARAUJO BEZERRA - B250456A, natural da Indonésia,
nascida em 12 de maio de 1996, filha de PHILIPPUS HARTONO LATIEF e de NANCY
SETIAWATI KRISTIANTO, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0706961/2026);
GUERBY BAPTISTE - G243250-I, natural do Haiti, nascido em 5 de janeiro de
1987, filho de ELINORD BAPTISTE e de HERADIA DORCELUS, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0715025/2026);
GUSTAVO EDUARDO DIAZ HERNANDEZ - F045315-S, natural da Venezuela,
nascido em 20 de abril de 2001, filho de GUSTAVO ALONSO DIAZ MARTINEZ e de
AUROLINA HERNANDEZ DE DIAZ, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo
nº 235881.0722284/2026);
JEAN CHRICINORD JOSEPH - G142549-3, natural do Haiti, nascido em 1 de
fevereiro de 1991, filho de Leonel Joseph e de Juzette Louis, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0468016/2024).
JEAN KENDY BIEN AIME - F493491-Y, natural do Haiti, nascido em 25 de
janeiro de 2000, filho de NICOLAS BIEN AIME e de ALINE JOSEPH, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0731889/2026);
JOANEST PIERRE - G217521-B, natural do Haiti, nascido em 25 de junho de
1981, filho de JOACILIEN PIERRE e de ODILIA JOSEPH, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0714483/2026);
JOUMAN MHANNA - G390000-J, natural do Líbano, nascida em 31 de março
de 1993, filha de RIAD MHANNA e de HALA EL KAZZAZ, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0714760/2026);
JULIO CESAR LAMOTHE MACIAS - F950960-T, natural de Cuba, nascido em 27
de janeiro de 1978, filho de LUIS EULALIO LAMOTHE GUEVARA e de GLADYS CIPRIANA
MACIAS PINO, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0717404/2026);
JULIO CESAR MESA CONTRERAS - G486439-J, natural da Venezuela, nascido
em 15 de setembro de 1980, filho de RAFAEL OMAR MESA MAYORGA e de MARIA
IVONNE CONTRERAS REINOSO, residente no Estado de Goiás (Processo nº
235881.0728714/2026);
KEYLA CONSUELO DUQUE COLMENAREZ - F200991-N, natural da Venezuela,
nascida em 7 de maio de 1972, filha de REGULO SAUL DUQUE e de ANA PRISILDA
COLMENAREZ DE DUQUE, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0714880/2026);
LAURA YOSELIN GUTIERREZ OVIEDO - F102568-V, natural da Venezuela,
nascida em 19 de setembro de 1992, filha de FERNANDO ALEXIS GUTIERREZ e de AURA
MARINA OVIEDO NOGUERA, residente no Estado de Goiás (Processo nº
235881.0728695/2026);
LEOANNIA SUAREZ GONZALEZ - G463520-Q, natural de Cuba, nascida em 3 de
março de 1988, filha de LIONARDO SUAREZ REINA e de ROSA MARIA GONZALEZ RAMOS,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0719752/2026);
MARIA ELENA CASTILLO FONTALVO - V794435-1, natural do Equador, nascida
em 17 de março de 1997, filha de JUAN ANTONIO CASTILLO PARRA e de ERLY DE JESUS
FONTALVO MENDOZA, residente no Estado do Ceará (Processo nº
235881.0636085/2025);
MARIA ESTHER VIVANCO SUAZO - G334847-E, natural do Chile, nascida em 26
de agosto de 1993, filha de HERIBERTO NAAMAN VIVANCO FUENTES e de ESTER DE LAS
MERCEDES SUAZO BUSTAMANTE, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0696967/2026);
MARIAEUGENIA ESCALONA ESCALONA - F211938-G, natural da Venezuela,
nascida em 19 de novembro de 1980, filha de ROMAN DELFIN ESCALONA e de CARMEN
ESCALONA DE ESCALONA, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0717089/2026);
MARIO ORTELUS - G344878-Y, natural do Haiti, nascido em 16 de maio de
1986, filho de SANELON ORTELUS e de ALOURDES SALIEN, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0722372/2026);
MICHEL MIRANDA HERNANDEZ - F455535-H, natural de Cuba, nascido em 24
de setembro de 1991, filho de CARLOS ALBERTO MIRANDA MESA e de DULCE MARIA
HERNANDEZ ESPINOSA, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0715796/2026);
MOHAMMED SHABRU MIAH - G460683-D, natural de Bangladesh, nascido em
6 de junho de 1978, filho de ZAMIR UDDIN e de FATIMA BIBI, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0729478/2026);
ONIS ANGEL PESTANA CARRERA - G463541-I, natural de Cuba, nascido em 25
de dezembro de 1982, filho de ANGEL PESTANA VAZQUEZ e de ELISA CARRERA
MOREJON, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0719751/2026);
RIDLET TERTULIEN DESIR - G3419788, natural do Haiti, nascido em 11 de
outubro de 1990, filho de TERTULIEN DESIR e de ALUCIA DORISSAINT, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0702823/2026);
ROBERSON NOEL - G246443-T, natural do Haiti, nascido em 8 de janeiro de
1987, filho de JEAN ROBERT e de SIMONE GUERISSAINT, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0715257/2026);
RODRIGO ARTURO ARNEZ DURAN - G314206-R, natural da Bolívia, nascido em
19 de janeiro de 1985, filho de WALTER ARNEZ TORRICO e de MARIA TERESA YOLANDA
DURAN MUNOZ, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0714539/2026);
SANDRA GOMEZ RODRIGUEZ - F455555-B, natural de Cuba, nascida em 19 de
julho de 1992, filha de JORGE FELIX GOMEZ CHENIQUE e de VILMA RODRIGUEZ ALDANA,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0716003/2026) e
WASSIM JORF - F843334-F, natural do Marrocos, nascido em 28 de março de
2003, filho de AZEDDINE JORF e de FATIMA SITEL, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0729131/2026).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
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