PORTARIA Nº 6.590, DE 26 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 6.590, DE 26 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08280.002699/2024-31, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, EDWIN ERON FIGUEROA, de nacionalidade
peruana, filho de Benjamin Cantera e de Marilu Buendia, nascido na República do Peru, em
8 de março de 1992, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da
pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento
de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da execução da
medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora do Sr. Alberto
Vera Carpio, incluído na Portaria nº 5.403, de 14 de agosto de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2025, é Lissette Carpio Echeverria, e não
como publicado. Processo 08000.006474/2026-14.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora do Sr. Dosseh
Akibode, incluído na Portaria nº 6.141, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, é Akuvi Avognon, e não como publicado.
Processo 08018.024084/2026-37.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor do Sr. Jhony
Belance, incluído na Portaria nº 6.496, de 06 de maio de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de maio de 2026, é Antonio Belance, e não como publicado.
Processo 08000.008698/2026-61.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora do Sr. Dady
Aristor e a data de nascimento do mesmo, incluído na Portaria nº 6.494, de 05 de maio
de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2026, é Solange
Maurice e 27 de janeiro de 1987, e não como publicado. Processo 08000.008695/2026-
27.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, declara que o Rokaya Aly, incluído na Portaria n° 6.487, de 29
de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, é natural
do Catar, e não como publicado. Processo 08018.031020/2026-92.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, declara que Salma Aly, incluído na Portaria n° 6.487, de 29 de
abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, é natural
do Catar, e não como publicado. Processo 08018.031021/2026-37.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, declara que Sara Aly, incluído na Portaria n° 6.487 de 29 de
abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, é natural
do Catar, e não como publicado. Processo 08018.031023/2026-26.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento da Sra. Marie Lourdes
Senelus Sene Dajenor, incluído na Portaria n° 6.835, de 1° de abril de 2026, publicada
no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2026, é 12 de dezembro de 1989, e não
como publicado. Processo 08000.008515/2026-15.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, declara que a correta grafia da genitora de Railina Sarah
Monicaina Raphael Saint Fort, incluído na Portaria nº 6.399, de 06 de abril de 2026,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2026, é Monique Saint Fort, e
não como publicado. Processo 08018.030859/2026-11.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, declara que a correta grafia da genitora da Sra. Lobna Helmy
Elsawy Mohamed Akl, incluído na Portaria nº 6.484, de 29 de abril de 2026, publicada
no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, é Fawzia Mahmoud Mohamed
Elzerbawy, e não como publicado. Processo 08018.030878/2026-30.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, declara que a correta grafia da genitora do Sr. Edwin Delgado
Huaynalaya, incluído na Portaria nº 5.586, de 22 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, é Celia Fausta Huaynalaya de
Delgado, e não como publicado. Processo 08018.030948/2026-50.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, declara que a data de nascimento e a naturalidade de Fatima
Aly, incluído na Portaria n° 6.487, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de abril de 2026, é 04 de dezembro de 2013 e natural do Catar, e não
como publicado. Processo 08018.031014/2026-35.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, declara que Aisha Aly, incluído na Portaria n° 6.487, de 29 de
abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, é natural
do Catar, e não como publicado. Processo 08018.031012/2026-46.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, declara que Mariam Aly, incluído na Portaria n° 6.487, de 29 de
abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, é natural
do Catar, e não como publicado. Processo 08018.031017/2026-79.
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, declara que a correta grafia do genitor do Sr. Emeka Otisi
Anaga, incluído na Portaria nº 4.707, de 12 de março de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de março de 2025, é Benjamin Otisi Anaga, e não como
publicado. Processo 08018.029233/2026-54.
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS