PORTARIA Nº 107, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
União
Poder Judiciário
Tribunal Regional Federal - 5ª Região
Exercício: 2026
Periodicidade: QUADRIMESTRAL
Período: 1º quadrimestre
Grupo: Tabela 1.1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Quadro: Despesa com Pessoal
. .Despesa com Pessoal (Últimos 12
Meses)
.MAI/25 .JUN/25 .JUL/25 .AGO/25 .SET/25 .OUT/25 .NOV/25 .DEZ/25 .JAN/26 .FEV/26 .MAR/26 .ABR/26 .TOTAL
(ÚLTIMOS 12
MESES) (a)
.INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
. .DESPESA BRUTA COM PESSOAL
(I)
.134.941.469,92 .134.351.578,52 .134.080.822,39 .133.565.239,35 .132.880.222,19 .143.858.946,68 .208.552.555,92 .140.134.286,95 .202.591.108,54 .139.003.707,33 .152.257.881,98 .144.561.379,98 .1.800.779.199,75 .19.527,06
. .Pessoal Ativo .111.181.659,16 .111.144.490,71 .110.702.872,52 .110.240.605,32 .109.414.566,41 .118.912.901,37 .172.145.033,44 .115.595.708,23 .165.544.471,57 .114.067.915,29 .126.265.729,65 .120.035.989,01 .1.485.251.942,68 .19.527,06
. .Vencimentos, Vantagens e Outras
Despesas Variáveis
.96.607.256,30 .96.683.920,28 .96.138.721,63 .95.681.098,75 .94.850.548,79 .104.376.595,03 .143.238.690,94 .100.750.293,56 .149.700.028,33 .98.138.443,35 .110.344.602,73 .104.136.644,21 .1.290.646.843,90 .16.463,64
. .Obrigações Patronais .14.574.402,86 .14.460.570,43 .14.564.150,89 .14.559.506,57 .14.564.017,62 .14.536.306,34 .28.906.342,50 .14.845.414,67 .15.844.443,24 .15.929.471,94 .15.921.126,92 .15.899.344,80 .194.605.098,78 .3.063,42
. .Pessoal Inativo e Pensionistas .23.759.810,76 .23.207.087,81 .23.377.949,87 .23.324.634,03 .23.465.655,78 .24.946.045,31 .36.407.522,48 .24.538.578,72 .37.046.636,97 .24.935.792,04 .25.992.152,33 .24.525.390,97 .315.527.257,07 .0,00
. .Aposentadorias, Reserva e
Reformas
.19.903.078,19 .19.539.001,63 .19.691.207,60 .19.619.115,11 .19.737.746,44 .20.827.729,73 .30.545.281,74 .20.234.267,99 .31.313.136,60 .21.068.400,02 .21.737.210,70 .20.673.502,01 .264.889.677,76 .0,00
. .Pensões .3.856.732,57 .3.668.086,18 .3.686.742,27 .3.705.518,92 .3.727.909,34 .4.118.315,58 .5.862.240,74 .4.304.310,73 .5.733.500,37 .3.867.392,02 .4.254.941,63 .3.851.888,96 .50.637.579,31 .0,00
. .Outras Despesas de Pessoal
decorrentes de Contratos de
Terceirização ou de contratação
de forma indireta (§ 1º do art. 18
da LRF)
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Despesa com Pessoal não
Executada Orçamentariamente
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§
1º do art. 19 da LRF) (II)
.23.488.736,77 .22.290.139,68 .21.931.903,31 .21.962.351,72 .22.107.128,99 .23.423.759,88 .26.415.093,04 .6.241.298,64 .34.824.574,19 .23.260.381,65 .24.387.784,84 .22.729.326,80 .273.062.479,51 .850,59
. .Indenizações por Demissão e
Incentivos à Demissão Voluntária
.44.232,06 .4.348,03 .1.948,84 .25.851,04 .74.032,34 .14.180,08 .190.085,79 .57.146,28 .280.677,33 .88.716,98 .48.015,67 .1.808,97 .831.043,41 .0,00
. .Decorrentes de Decisão Judicial
de Período Anterior ao da
Apuração
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Despesas de Exercícios Anteriores
de Período Anterior ao da
Apuração
.1.125.663,04 .536.884,37 .206,56 .79.900,67 .31.763,60 .0,00 .29.299,48 .1.444.212,29 .37.987,32 .161.620,31 .240.029,28 .87.580,02 .3.775.146,94 .850,59
. .Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados
.22.318.841,67 .21.748.907,28 .21.929.747,91 .21.856.600,01 .22.001.333,05 .23.409.579,80 .26.195.707,77 .4.739.940,07 .34.505.909,54 .23.010.044,36 .24.099.739,89 .22.639.937,81 .268.456.289,16 .0,00
. .DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
(III) = (I - II)
.111.452.733,15 .112.061.438,84 .112.148.919,08 .111.602.887,63 .110.773.093,20 .120.435.186,80 .182.137.462,88 .133.892.988,31 .167.766.534,35 .115.743.325,68 .127.870.097,14 .121.832.053,18 .1.527.716.720,24 .18.676,47
. Apuração do Cumprimento do Limite Legal .DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
. . .Valor .% sobre a RCL
. .Apuração do Cumprimento do Limite Legal . .
. . RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) .1.561.142.959.699,87 .
. . DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb) .1.527.735.396,71 .0,097860
. . LIMITE MÁXIMO (VI) (inciso I, II e III do art. 20 da LRF) .3.572.347.823,25 .0,228829
. . LIMITE PRUDENCIAL (VII) (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) .3.393.730.432,09 .0,217388
. . LIMITE DE ALERTA (VIII) (0,90 x VI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) .3.215.113.040,93 .0,205946
. Notas Explicativas .Valores
. . .30/04/2026
. . Notas Explicativas .FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável: UG 090031, Data de emissão 09/05/2026, hora de emissão 12:21 h.
NOTA:
1) Limites Legal (Máximo) e Prudencial definidos pela Resolução nº 250/2013, com redação dada pela Resolução nº 758/2022, do Conselho da Justiça Federal;
2) Valor da Receita Corrente Líquida publicado na Portaria STN/MF nº 1.414, de 19 de maio de 2026, publicada no DOU de 20/05/2026, Seção 1, página 47.
Lista de Assinaturas
Des. FRANCISCO ROBERTO MACHADO
Presidente do Tribunal
SEBASTIÃO MARCOS CAMPELO
Diretor da Diretoria de Orçamento e Finanças
SÍDIA MARIA PORTO LIMA
Diretora da Diretoria de Auditoria Interna