DESPACHO CPT-ANP Nº 817, DE 26 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 27/05/2026

DESPACHO CPT-ANP Nº 817, DE 26 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro
de 2020, com base no disposto no artigo 11, inciso IV, da Resolução ANP nº 804, de
20 de dezembro de 2019, torna público o cancelamento do registro indicado abaixo,
pertencentes ao detentor AXOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ
nº 50.017.197/0001-40, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP
48600.203736/2024-81.
. .REGISTRO .MARCA COMERCIAL
. .22881 .AXOR SINTÉTICO 5W-40 SN
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
BRASROMA MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 830.153/1995
48054.931112/2026-52
BRASROMA MINERAÇÃO COMÉRCIO INDUSTRIA LTDA 830.153/1995
48054.931111/2026-16
Feldspato do Brasil Ltda Me 831.064/2014 48054.934624/2022-47
LUCIANE SCOTO DA SILVA
Coordenadora

Empresas citadas