DESPACHO Nº 1.311, DE 16 DE ABRIL DE 2026 Processo nº: 48500.010637/2026-47 Interessado: Enerpeixe, CNPJ: 04.426.411/0001-02, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 8.044,32 (oito mil e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-2952-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente
DESPACHO Nº 1.311, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 27/05/2026