DECISÃO Nº 35, DE 26 DE MAIO DE 2026 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada L090184RR, protocolo n° 21806.000090/2021, Certificado de Proteção 20220144, de titularidade da Latitude Genética SA, do Brasil, com base no disposto no inciso II, do art. 42, da Lei nº 9.456, de 1997. Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFÂNIA PALMA ARAUJO Coordenadora Confira asfacilidades oferecidas pela ImprensaNacional: Diário OficialdaUnião Digital A informação oficial ao alcance de todos App Store Google Play BaixeoAppDOU naslojas Acesseoportalda ImprensaNacional www.in.gov.br
DECISÃO Nº 35, DE 26 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 27/05/2026