ATO Nº 7.039 DE 25 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 7.039 DE 25 DE MAIO DE 2026
Expedir autorização a JOAO HENRIQUE CHAVES PACHECO, CPF nº ***.359.524-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 25 DE MAIO DE 2026
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Rádio do Cidadão, declarando também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 7.049. Processo: 53504.004085/2026-38. VALDEMIR CORREA, CPF nº ***.135.488-**.
Nº 7.047. Processo: 53504.004086/2026-82. ELEANDRO DE FREITAS, CPF nº ***.063.978-**.
Nº 7.037. Processo: 53578.001103/2026-66. Expede autorização a WESLEY RICARDO ALVES
DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF nº ***.351.452-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 26 DE MAIO DE 2026
Nº 7.095 Processo nº 53500.040600/2026-83. Autoriza ASSOCIACAO E MOVIMENTO
COMUNITARIO RADIO CARUARU FM, CNPJ nº 02.368.313/0001-22, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Caruaru/PE, no período
de 30/05/2026 a 28/06/2026.
Nº 7.096 Processo nº 53500.042394/2026-46. Autoriza Radio Liberdade de Caruaru Ltda,
CNPJ nº 09.997.776/0001-00, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Caruaru/PE, no período de 01/06/2026 a 01/07/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente