ATO Nº 6.944, DE 22 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.944, DE 22 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53542.001439/2026-36. Expede autorização a FUNDAÇÃO DOM
ABEL, CNPJ nº 04.449.485/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 25 DE MAIO DE 2026
Nº 6.996. Processo nº 53542.001444/2026-49. Expede autorização a JOSE LUIZ PASSOS
ANTUNES GARCIA JUNIOR, CPF nº ***.516.851-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.997. Processo nº 53542.001440/2026-61. Expede autorização a TERRA BRASIL
DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 10.806.429/0001-24, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.016. Processo nº 53542.001369/2026-16. Expede autorização a PAULO JOSE LEITE
FILHO, CNPJ nº 24.588.142/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente