ATA Nº 15, DE 19 DE MAIO DE 2026

ATA Nº 15, DE 19 DE MAIO DE 2026
Sessão Ordinária da 1ª Câmara
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À 11h, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara,
com a presença dos Ministros Benjamin Zymler e Bruno Dantas (participação de forma
telepresencial); do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, convocado em razão de
vacância do cargo de Ministro; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, por motivo de
férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 14, referente à sessão realizada em
12 de maio de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-008.843/2018-0, TC-014.326/2024-8 e TC-015.268/2025-0, cujo Relator é
o Ministro Aroldo Cedraz; e
- TC-024.924/2025-3, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de
Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 2391, 2394,
2396, 2399, 2401, 2403, 2405, 2408, 2410 e 2412 a 2505.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2344 a 2390, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
NÚMERO DE ACÓRDÃOS NÃO UTILIZADOS
Não foram utilizados na numeração dos Acórdãos os nºs 2392, 2393, 2395,
2397, 2398, 2400, 2402, 2404, 2406, 2407, 2409 e 2411.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-002.442/2022-1, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Mário Amaral da Silva Neto produziu sustentação oral
em nome de Aguiar Lourenço Bossa e da empresa A L Bossa Eireli. Acórdão 2381.
Na apreciação do processo TC-005.274/2023-0, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, o Dr. Andre Luiz Barra Valente não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Raimundo Faro Bitencourt. Acórdão
2359.
Na apreciação do processo TC-038.359/2021-9, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, os Drs. Nadielson Barbosa da Franca e Emerson de Araujo Beltrão
não compareceram para produzir a sustentação oral que haviam requerido em nome
de Ricardo Gomes Freitas e de Jeferson Vital Carpina e Ricardo Antelo Macedo,
respectivamente. Acórdão 2363.
ACÓRDÃOS APROVADOS