ACÓRDÃO PED Nº 14/2026 Processo Ético-Disciplinar n° 028/2024. RESPONSABILIDADE TÉCNICA. COORDENAÇÃO DE UTI SEM TÍTULO DE ESPECIALISTA. EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE TERCEIROS SEM REGISTRO NA JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS. OMISSÃO. PROCEDÊNCIA. ACORDAM os Conselheiros, por unanimidade, pelo conhecimento da representação apresentada em face de K.S.F.F. e, no mérito, julgar PROCEDENTES as infrações, CONDENANDO-A à penalidade de REPREENSÃO, nos termos do art. 17, II, da Lei n. 6316/75. VIVIAN CAMARGO RODRIGUES ELIAS Conselheira Relatora
ACÓRDÃO PED Nº 14/2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 162. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO. Todos os atos de 27/05/2026