ACÓRDÃO Nº 2418/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2418/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,
e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno desta
Corte, e o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, em conceder registro aos atos
constantes do processo a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos.
1. Processo TC-007.634/2026-9 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Dulcineia Gomes do Amaral da Costa (668.***.***-87);
Flavio da Silva Cardoso (402.***.***-91); Jose Clarindo da Silva (070.***.***-20);
Marlene Maria da Silva (394.***.***-72).
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.