ACÓRDÃO Nº 2390/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2390/2026 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo nº TC 019.099/2025-8.
2. Grupo II - Classe de Assunto: I - Embargos de declaração em pedido de
reexame em aposentadoria
3. Interessados/Responsáveis/Recorrentes:
3.1. Interessada: Dagmar Maria Correa de Oliveira Momente (308.***.***-91).
3.2. Recorrente: Dagmar Maria Correa de Oliveira Momente (308.***.***-91).
4. Órgão/Entidade: Tribunal Superior do Trabalho.
5. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues
5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
7. Unidades Técnicas: Unidade de Auditoria Especializada em Recursos
(AudRecursos); Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).
8. Representação legal: Marlucio Lustosa Bonfim (16.619/OAB-DF).
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de aposentadoria em que ora se
examinam embargos de declaração opostos pela Sra. Dagmar Maria Correa de Oliveira
Momente em face do Acórdão 1.228/2026-TCU-1ª Câmara;
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão
do Primeira Câmara, por unanimidade, ante as razões expostas pelo Relator, em:
9.1. conhecer dos embargos de declaração, para, no mérito, rejeitá-los; e
9.2. informar o teor desta deliberação à embargante e ao órgão de origem.
10. Ata n° 15/2026 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 19/5/2026 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-2390-
15/26-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Benjamin Zymler (na Presidência), Walton Alencar
Rodrigues (Relator) e Bruno Dantas.
13.2. Ministro-Substituto convocado: Weder de Oliveira.