ACÓRDÃO Nº 2376/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2376/2026 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo nº TC 004.194/2026-8.
2. Grupo I - Classe de Assunto: V - Pensão Militar.
3. Interessadas: Avany Moretz Sohn da Costa (028.***.***-46); Claudette
Maria Rocha Belloti (197.***.***-49); Edna Maria Cascelli (513.***.***-68); Maria Ana
de Araujo Bezerra (654.***.***-82); Stael Aparecida Cascelli (971.***.***-00); Vera
Teresinha de Souza Lara (258.***.***-91).
4. Órgão: Ministério da Defesa - Comando do Exército.
5. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
6. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
8. Representação legal: não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de pensão militar concedida pelo
Comando do Exército.
ACORDAM os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, por unanimidade, diante das razões expostas pelo relator, em:
9.1. ordenar o registro das pensões instituídas pelo Sr. Antonio Carlos
Belloti em benefício da Sra. Claudette Maria Rocha Belloti (ato 17989/2024); pelo Sr.
Menulfo Nery Bezerra em benefício da Sra. Maria Ana de Araújo Bezerra (ato
67484/2024); pelo Sr. Sergio Paz Lara em benefício da Sra. Vera Teresinha de Souza
Lara (34172/2025); pelo Sr. Carlos Alberto Leitão da Costa em benefício da Sra. Avany
Moretz Sohn da Costa (ato 44266/2025); bem como ordenar o registro do ato de
reversão de pensão instituída pelo Sr. José Cascelli em benefício das Sras. Edna Maria
Cascelli e Stael Aparecida Cascelli (ato 42284/2025);
9.2. disponibilizar esta deliberação para consulta no dia seguinte ao de sua
oficialização, no endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos;
9.3. encerrar o processo e arquivar os autos.
10. Ata n° 15/2026 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 19/5/2026 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-
2376-15/26-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Walton Alencar Rodrigues (Presidente), Benjamin
Zymler e Bruno Dantas.
13.2. Ministro-Substituto convocado: Weder de Oliveira (Relator).