PORTARIA SEST/MGI Nº 4.288, DE 22 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2026
Relatório de Execução Orçamentária referente ao segundo bimestre
1. O Orçamento de Investimento das Empresas Estatais Federais para o exercício de 2026 foi aprovado pela Lei 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Orçamentária Anual,
publicada no Diário Oficial da União de 14.01.2026, no valor global de R$ 197.894.202.561,00 (cento e noventa e sete bilhões, oitocentos e noventa e quatro milhões, duzentos e
dois mil, quinhentos e sessenta e um reais). Esse montante agregava dotações para a execução de obras ou serviços em 149 projetos e 167 atividades, distribuídos em 44 empresas
estatais federais. Os valores atribuídos a cada um dos subtítulos (projeto/atividade/localizador de gasto) constantes da LOA consolidam a denominada Dotação Inicial.
2. Foram aprovados créditos adicionais e Transposição de Dotações Orçamentárias, ao Orçamento de Investimento, promovendo suplementações ou cancelamentos em
dotações de subtítulos pré-existentes. A consolidação dos valores da Dotação Inicial com o movimento decorrente dos créditos aprovados resultou na chamada Dotação Atual, que
define o limite anual de gasto autorizado para cada subtítulo.
3. O Orçamento de Investimento de 2026 teve sua dotação aumentada em decorrência da reabertura de créditos, transposições, incorporações e suplementações de
créditos, no decorrer do exercício, no montante de R$ 96.861.574,00 (noventa e seis milhões, oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais). Não foram
computadas as entidades cujas programações constam integralmente dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social nem aquelas que não programaram investimentos.
4. Em razão da diversidade das empresas estatais federais, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST, para fins de programação e acompanhamento
da execução orçamentária, classifica as empresas em dois grandes setores: o Setor Produtivo Estatal (SPE), com 38 empresas, e o Setor Financeiro (SF), com 6 bancos oficiais.
5. As 44 empresas computadas atuam em diversos ramos de atividades, sendo:
- 6, no setor financeiro;
- 2, no setor de armazenamento e abastecimento de produtos agrícolas;
- 13, no setor de comércio e serviços, como processamento de dados, correios, agenciamento de turismo, gestão de ativos e serviços de navegação aérea;
- 2, no setor de energia elétrica, nas atividades de geração de energia sustentável e gestão dos contratos de comercialização de energia;
- 4, no setor industrial de transformação, em segmentos diversificados, como produção de moeda, hemoderivados e produção e comercialização de materiais nucleares;
- 10, no setor de petróleo, etanol, biodiesel, gás natural e derivados, em atividades de produção, extração, refino, transporte e distribuição de derivados ou afins para o consumidor final;
- 6, no setor de administração portuária; e
- 1, no setor de desenvolvimento e administração da infraestrutura de aeroportos;
6. Na Tabela 01 a seguir, está demonstrado o movimento que resultou na Dotação Autorizada de R$ 197.991.064.135,00 (cento e noventa e sete bilhões, novecentos e
noventa e um milhões, sessenta e quatro mil, cento e trinta e cinco reais). Como consequência, o Orçamento de Investimento de 2026 passou a agregar dotações para a execução
de obras e serviços em 149 projetos e 167 atividades.
TABELA 01 - Demonstrativo da evolução da dotação - até 2º bimestre
Valores em R$ 1,00
. .Especificação .Créditos -
Suplementação
.Créditos -
Cancelamento
.Movimento Líquido
. .Dotação Inicial (Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026) . . .R$ 197.894.202.561,00
. .Portaria do MGI 2.627 de 27.03.2026 (Reabertura dos créditos especiais.) .34.758.337 .0 .34.758.337
. .ALADA - EMPRESA DE PROJETOS AEROESPACIAIS DO BRASIL S.A .500.000 .0 .500.000
. .Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON .34.258.337 .0 .34.258.337
. .Portaria do MGI 2.754 de 08.04.2026 (Saldo de Exercícios Anteriores ou inscritos em restos a
pagar para atender despesas relativas a ações em execução no exercício Corrente.)
.55.000.000 .0 .55.000.000
. .Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS .55.000.000 .0 .55.000.000
. .Portaria do MGI 3.276 de 15.04.2026 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades
até o limite de 30% do respectivo valor constante da LOA)
.15.208.159 .8.104.922 .7.103.237
. .Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF .30.750 .0 .30.750
. .Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB .1.143.500 .1.079.300 .64.200
. .Companhia Docas do Ceará - CDC .7.025.622 .7.025.622 .0
. .Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO .7.008.287 .0 .7.008.287
. .Resumo dos Créditos .104.966.496 .8.104.922 .96.861.574
. .Dotação Total Autorizada . . .R$ 197.991.064.135,00
7. A Tabela 02 demonstra, em valores consolidados por setor/grupo, a evolução da dotação, comparativamente com a posição executada no bimestre e, ainda, coeficientes
que permitem observar, em termos percentuais, a participação tanto do Setor Produtivo como do Setor Financeiro no somatório dos gastos das estatais com a constituição e
manutenção de seus ativos operacionais, bem como o respectivo desempenho na execução de suas programações.
TABELA 02 - Demonstrativo da despesa por Setor/Grupo
Valores em R$ 1,00
. .Setor / Grupo .Dotação Inicial (a) .Crédito Líquido (b) .Dotação Final (c=a+b) .Realizado até 2° Bimestre
(d)
.Perc. de Realização
(d/c)
.Composição (%)
(d/dT)
. .Setor Produtivo Estatal .186.289.874.952 .96.797.374 .186.386.672.326 .35.139.406.584 .18,9 .94,3
. .Grupo Petrobras .175.816.808.000 .0 .175.816.808.000 .33.499.247.117 .19,1 .89,9
. .Grupo ENBPar .1.637.635.117 .0 .1.637.635.117 .164.624.035 .10,1 .0,4
. .Grupo NAV Brasil .132.319.560 .500.000 .132.819.560 .7.326.895 .5,5 .0
. .Demais Empresas do Setor
Produtivo
.8.703.112.275 .96.297.374 .8.799.409.649 .1.468.208.537 .16,7 .3,9
. .Setor Financeiro .11.604.327.609 .64.200 .11.604.391.809 .2.130.821.946 .18,4 .5,7
. .TOTAL .197.894.202.561 .96.861.574 .197.991.064.135 .37.270.228.530 .18,8 .100
8. Até o segundo bimestre de 2026, as empresas estatais realizaram investimentos no valor de R$ 37.270.228.530,00 (trinta e sete bilhões, duzentos e setenta milhões,
duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e trinta reais), equivalentes a 18,8% do valor global da dotação autorizada.
TABELA 03 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo 2025/2026
Valores em R$ 1,00
. .Setor / Grupo .Dotação Final-2025 (a) .Realizado até 2° Bimestre
(b)
.Dotação Final-2026 (c) .Realizado até 2°
Bimestre (d)
.Var. % Dotação
Final
.Var. % Realizado
. .Setor Produtivo Estatal .157.078.973.209 .31.251.132.686 .186.386.672.326 .35.139.406.584 .18,7 .12,4
. .Grupo Petrobras .147.100.705.000 .29.932.037.100 .175.816.808.000 .33.499.247.117 .19,5 .11,9
. .Grupo ENBPar .1.879.873.893 .271.537.841 .1.637.635.117 .164.624.035 .-12,9 .-39,4
. .Grupo NAV Brasil .58.367.560 .7.677.110 .132.819.560 .7.326.895 .127,6 .-4,6
. .Demais Empresas do Setor
Produtivo
.8.040.026.756 .1.039.880.635 .8.799.409.649 .1.468.208.537 .9,4 .41,2
. .Setor Financeiro .9.949.992.284 .1.581.260.480 .11.604.391.809 .2.130.821.946 .16,6 .34,8
. .TOTAL .167.028.965.493 .32.832.393.166 .197.991.064.135 .37.270.228.530 .18,5 .13,5
9. O Orçamento de Investimento, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2026 (Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025), contempla os dispêndios de capital
destinados à aquisição ou manutenção de bens do ativo imobilizado, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros e os valores do custo dos
empréstimos contabilizados no ativo imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais e benfeitorias necessárias à infraestrutura de serviços públicos concedidos pela União.
10. O Orçamento de Investimento aprovado para 2026 teve um aumento de 18,5% sobre o valor da dotação final aprovada para os investimentos das empresas estatais
em 2025. Comparando o volume executado no 2º bimestre com o do ano anterior, houve também um aumento de 13,5%.
11. A tabela 04 demonstra a situação de projetos e atividades, agrupados por faixa percentual de desempenho, definida pela relação entre o realizado até o segundo
bimestre e a dotação autorizada de cada subtítulo, bem como a expressividade de cada faixa em relação ao quantitativo total de subtítulos programados.
TABELA 04 - Projetos e Atividades por faixa % de execução até o 2º bimestre
. .Faixa % de desempenho .Projeto (a) .Atividade (b) .Total (c) .Composição (c/Tc) %
. .0 .80 .59 .139 .44,0
. .0,01 a 22 .60 .87 .147 .46,5
. .22,01 a 50 .6 .19 .25 .7,9
. .50,01 a 100 .3 .2 .5 .1,6
. .Acima de 100 .0 .0 .0 .0,0
. .TOTAL (T) .149 .167 .316 .100,0
Despesa por Órgão
12. A Tabela 05 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de 2026
e os valores já realizados no período de janeiro a abril deste ano.
TABELA 05 - Execução OI - por Órgão
Valores em R$ 1,00
. .Órgão .Dotação Atual (a) .Realizado no 2° Bimestre (b) .Realizado até 2° Bimestre (c) .% Realizado (c/a)
. .MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO .10.948.235 .11.965 .11.965 .0,1
. .MINISTÉRIO DA FAZENDA .11.932.988.820 .1.557.560.572 .2.231.561.144 .18,7
. .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS
.292.306.016 .9.418.884 .10.139.561 .3,5
. .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA .177.466.557.704 .14.799.269.011 .33.663.871.152 .19
. .MINISTÉRIO DA SAÚDE .651.287.201 .41.771.250 .58.546.758 .9
. .MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES .2.065.264.396 .22.332.862 .38.770.774 .1,9
. .MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS .292.478.287 .12.475.364 .33.630.807 .11,5
. .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR
.133.814.651 .99.997 .113.462 .0,1
. .MINISTÉRIO DA DEFESA .3.047.778.517 .814.665.543 .1.139.726.327 .37,4
. .MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS .2.097.640.308 .52.251.337 .93.856.580 .4,5
. .Total .197.991.064.135 .17.309.856.785 .37.270.228.530 .18,8
Fontes de financiamento dos investimentos
13. A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza.
TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI
Valores em R$ 1,00
. .Fontes de Financiamento .Dotação Atual (a) .% (a/ta) .Realizado no 2° Bimestre (b) .% (b/tb) .Realizado até 2° Bimestre (c) .% (c/tc)
. .Recursos Próprios .192.129.056.786 .97 .16.463.152.849 .95,1 .36.079.258.064 .96,8
. .Geração Própria .192.129.056.786 .97 .16.463.152.849 .95,1 .36.079.258.064 .96,8
. .Recursos Para Aumento Do Patrimônio
Líquido
.4.065.801.258 .2,1 .843.637.957 .4,9 .1.187.904.487 .3,2
. .Controladora .96.000.000 .0 .0 .0 .0 .0
. .Tesouro .3.969.801.258 .2 .843.637.957 .4,9 .1.187.904.487 .3,2
. .Direto .348.167.100 .0,2 .0 .0 .0 .0
. .Saldos de Exercícios Anteriores .3.621.634.158 .1,8 .843.637.957 .4,9 .1.187.904.487 .3,2
. .Operações De Crédito De Longo Prazo .812.565.974 .0,4 .0 .0 .0 .0
. .Externas .760.000.000 .0,4 .0 .0 .0 .0
. .Internas .52.565.974 .0 .0 .0 .0 .0
. .Outros Recursos De Longo Prazo .983.640.117 .0,5 .3.065.979 .0 .3.065.979 .0
. .Debêntures .949.381.780 .0,5 .0 .0 .0 .0
. .Outras Estatais .34.258.337 .0 .3.065.979 .0 .3.065.979 .0
. .Total .197.991.064.135 .100,0 .17.309.856.785 .100,0 .37.270.228.530 .100,0
14. Dos gastos realizados com investimentos no segundo bimestre de 2026, a significativa parcela, equivalente a 95,1% do total, foi financiada com recursos de geração própria. A parcela
restante foi paga, em parte, com recursos de Saldos de Exercícios Anteriores (4,9%). Em relação à dotação atual total, os recursos de geração própria previstos equivalem a 97%, em seguida vêm os
grupamentos: Tesouro (2%), e Outros Recursos de Longo Prazo, com 0,5%. Destaca-se a capacidade das empresas estatais de financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios.
Despesa por Funções e Subfunções
15. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção. As funções
representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A subfunção constitui parte da função
em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas funções. As subfunções podem ser combinadas com
diferentes funções.
16. As tabelas 07 e 08 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no segundo bimestre de 2026 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente, por
funções e subfunções.
TABELA 07 - Execução OI - por Função
Valores em R$ 1,00
. .Função .Dotação Atual (a) .Realizado no 2° Bimestre (b) .Realizado até 2° Bimestre (c) .% Realizado (c/a)
. .Agricultura .133.814.651 .99.997 .113.462 .0,1
. .Comunicações .2.065.264.396 .22.332.862 .38.770.774 .1,9
. .Ciência e Tecnologia .103.258.337 .3.065.979 .3.065.979 .3
. .Transporte .2.097.640.308 .52.251.337 .93.856.580 .4,5
. .Indústria .145.187.490 .3.742.893 .10.668.884 .7,3
. .Saúde .651.287.201 .41.771.250 .58.546.758 .9
. .Previdência Social .292.478.287 .12.475.364 .33.630.807 .11,5
. .Comércio e Serviços .12.091.055.581 .1.563.248.528 .2.231.043.786 .18,5
. .Energia .177.466.557.704 .14.799.269.011 .33.663.871.152 .19
. .Defesa Nacional .2.944.520.180 .811.599.564 .1.136.660.348 .38,6
. .Total .197.991.064.135 .17.309.856.785 .37.270.228.530 .18,8
TABELA 08 - Execução OI - por SubFunção
Valores em R$ 1,00
. .SubFunção .Dotação Atual (a) .Realizado no 2° Bimestre (b) .Realizado até 2° Bimestre (c) .% Realizado (c/a)
. .Administração Geral .7.723.495.987 .1.041.501.295 .1.483.629.323 .19,2
. .Biocombustíveis .113.768.000 .2.897.378 .5.154.139 .4,5
. .Combustíveis Minerais .166.337.420.000 .14.224.157.945 .32.825.208.879 .19,7
. .Comunicações Postais .804.123.395 .11.925.863 .21.768.215 .2,7
. .Desenvolvimento Científico .103.258.337 .3.065.979 .3.065.979 .3
. .Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia .88.017.765 .0 .0 .0
. .Energia Elétrica .3.651.025.776 .210.670.116 .335.862.159 .9,2
. .Mineração .2.060.000 .0 .0 .0
. .Produção Industrial .171.488.034 .7.048.761 .12.709.754 .7,4
. .Recuperação de Áreas Degradadas .4.300.000 .259.598 .312.684 .7,3
. .Serviços Financeiros .4.460.300.258 .403.816.069 .716.308.968 .16,1
. .Suporte Profilático e Terapêutico .616.615.201 .41.172.721 .57.812.125 .9,4
. .Tecnologia da Informação .8.113.469.304 .1.194.212.379 .1.545.895.026 .19,1
. .Telecomunicações .203.563.584 .4.598.058 .8.392.345 .4,1
. .Transporte Aéreo .543.002.813 .29.650.334 .51.406.920 .9,5
. .Transporte Aquaviário .1.528.945.681 .38.854.545 .70.568.791 .4,6
. .Transportes Especiais .3.526.210.000 .96.025.744 .132.133.223 .3,7
. .Total .197.991.064.135 .17.309.856.785 .37.270.228.530 .18,8
Despesa por Programa
17. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é atingido
por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem.
TABELA 09 - Execução OI - por Programa
Valores em R$ 1,00
. .Programa .Dotação Atual (a) .Realizado no 2° Bimestre (b) .Realizado até 2° Bimestre (c) .% Realizado (c/a)
. .Aviação Civil .490.574.813 .24.044.394 .45.103.976 .9,2
. .Comunicações para Inclusão e Transformação .472.241.471 .9.435.689 .22.327.482 .4,7
. .Defesa Nacional .3.030.423.352 .813.904.323 .1.138.308.384 .37,6
. .Energia Elétrica .3.651.025.776 .210.670.116 .335.862.159 .9,2
. .Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de
Tecnologias em Saúde
.616.615.201 .41.172.721 .57.812.125 .9,4
. .Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis .170.167.851.000 .14.346.071.783 .33.001.075.263 .19,4
. .Política Nuclear .147.391.914 .3.653.539 .8.135.757 .5,5
. .Portos e Transporte Aquaviário .1.338.492.681 .15.863.829 .31.989.769 .2,4
. .Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais .18.076.447.927 .1.845.040.391 .2.629.613.615 .14,5
. .Total .197.991.064.135 .17.309.856.785 .37.270.228.530 .18,8
18. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos recursos
que lhes são destinados como, também, pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação de cada um no total realizado
pelas empresas estatais nos 9 programas:
- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, 88,5%;
- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais, 7,1%;
- Defesa Nacional, 3,1%;
- Energia Elétrica, 0,9%; e
- Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, 0,2%.
Despesa por Órgão/Unidade
19. A Tabela 10 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para 2026, do realizado
no 2º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período.
TABELA 10 - Execução OI - por Órgão/Unidade
Valores em R$ 1,00
. .Órgão/Unidade .Dotação Atual (a) .Realizado no 2° Bimestre (b) .Realizado até 2° Bimestre (c) .% Realizado (c/a)
. .MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO .10.948.235 .11.965 .11.965 .0,10
. .FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS .10.948.235 .11.965 .11.965 .0,10
. .MINISTÉRIO DA FAZENDA .11.932.988.820 .1.557.560.572 .2.231.561.144 .18,70
. .BANCO DA AMAZÔNIA S.A. .97.999.870 .2.203.927 .2.203.927 .2,24
. .SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS .337.590.964 .46.993.688 .79.236.998 .23,47
. .BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. .414.907.100 .4.473.044 .55.722.311 .13,43
. .CASA DA MOEDA DO BRASIL .145.187.490 .3.742.893 .10.668.884 .7,34
. .CAIXA ECONÔMICA FEDERAL .3.556.978.261 .356.108.025 .683.468.370 .19,21
. .BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A .129.235.700 .14.235.014 .19.891.688 .15,39
. .BANCO DO BRASIL S.A. .7.231.252.327 .1.128.722.706 .1.379.275.812 .19,07
. .BB MARKETPLACE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS S.A. .110.000 .0 .0 .0,00
. .EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. .12.139.858 .0 .0 .0,00
. .ATIVOS S. A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS .2.700.000 .1.081.275 .1.093.154 .40,48
. .AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E
GARANTIAS S.A.
.841.250 .0 .0 .0,00
. .CAIXA SEGURIDADE E PARTICIPAÇÕES S.A. .4.046.000 .0 .0 .0,00
. .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS
.292.306.016 .9.418.884 .10.139.561 .3,46
. .BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL .292.306.016 .9.418.884 .10.139.561 .3,46
. .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA .177.466.557.704 .14.799.269.011 .33.663.871.152 .18,96
. .ELETRONUCLEAR S.A. .1.481.269.143 .117.989.175 .156.079.772 .10,53
. .PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. .170.378.950.000 .14.332.970.390 .32.871.125.140 .19,29
. .TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. .630.013.000 .24.219.039 .40.553.059 .6,43
. .PETROBRAS TRANSPORTE S.A. .1.428.879.000 .98.323.676 .135.294.790 .9,46
. .PETROBRAS NETHERLANDS B.V. .986.830.000 .0 .61.870.395 .6,26
. .PETROBRAS COMERCIALIZADORA DE GÁS E ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A. .7.838.000 .0 .0 .0,00
. .PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. .2.131.239.000 .206.223.562 .355.890.555 .16,69
. .PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. .142.536.000 .3.014.662 .5.341.659 .3,74
. .ARAUCARIA NITROGENADOS S.A. .43.800.000 .10.015.805 .24.948.964 .56,96
. .EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. - PRÉ-SAL
PETRÓLEO S.A.
.12.114.587 .0 .0 .0,00
. .TRANSPETRO INTERNATIONAL B.V. .7.897.000 .362.565 .1.072.823 .13,58
. .INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. .150.865.974 .4.001.201 .8.544.263 .5,66
. .EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. .5.500.000 .0 .0 .0,00
. .TRANSPETRO BEL 09 S.A. .58.826.000 .2.148.936 .3.149.732 .5,35
. .MINISTÉRIO DA SAÚDE .651.287.201 .41.771.250 .58.546.758 .8,98
. .EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA .651.287.201 .41.771.250 .58.546.758 .8,98
. .MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES .2.065.264.396 .22.332.862 .38.770.774 .1,87
. .EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS .1.840.900.812 .16.203.443 .26.538.229 .1,44
. .TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. .224.363.584 .6.129.419 .12.232.545 .5,45
. .MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS .292.478.287 .12.475.364 .33.630.807 .11,49
. .EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL .292.478.287 .12.475.364 .33.630.807 .11,49
. .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR .133.814.651 .99.997 .113.462 .0,08
. .CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. .110.000.000 .87.796 .89.232 .0,08
. .COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO .23.814.651 .12.201 .24.230 .0,10
. .MINISTÉRIO DA DEFESA .3.047.778.517 .814.665.543 .1.139.726.327 .37,39
. .EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS .2.914.958.957 .808.463.779 .1.132.399.432 .38,84
. .NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. .61.819.560 .6.201.764 .7.326.895 .11,85
. .ALADA - EMPRESA DE PROJETOS AEROESPACIAIS DO BRASIL S.A. .71.000.000 .0 .0 .0,00
. .MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS .2.097.640.308 .52.251.337 .93.856.580 .4,47
. .COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ .48.276.066 .4.411.993 .7.674.718 .15,89
. .COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA .314.434.448 .7.075.529 .11.547.328 .3,67
. .AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. .605.044.160 .3.178.715 .12.755.675 .2,10
. .COMPANHIA DOCAS DO PARÁ .237.405.088 .728.318 .1.613.390 .0,67
. .COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO .200.223.003 .9.278.417 .11.045.388 .5,51
. .COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .189.984.651 .3.533.971 .4.052.031 .2,13
. .INFRAERO .502.272.892 .24.044.394 .45.168.050 .8,99
. .Total .197.991.064.135 .17.309.856.785 .37.270.228.530 .18,8
20. Das 44 empresas que tiveram programação de dispêndios aprovada no âmbito do Orçamento de Investimento de 2026, 7 apresentaram, até o segundo bimestre, desempenho, em termos percentuais
de realização das respectivas dotações autorizadas, superior à média geral de 18,8%. São elas: Araucária, 57,0%; Ativos S.A., 40,5%; Emgepron, 38,8%; Serpro, 23,5%; Petrobras, 19,3%; Caixa, 19,2%; BB, 19,1%.
21. Não há empresas com execução acima da dotação anual aprovada. As empresas ABGF, ALADA, BB MARKETPLACE, CAIXA SEGURIDADE, EMGEA, ENBPar, PBEN-P e PPSA não
apresentaram execução no período.
Distribuição geográfica da despesa
22. A Tabela 11 apresenta quadro consolidado da despesa por macrorregião geográfica, informando as respectivas dotações, os valores realizados no bimestre e até o bimestre, bem como a
participação percentual de cada uma nos grandes agregados. Os subtítulos cuja localização transcende os limites de uma ou mais regiões e que, devido às suas características físicas e técnicas, não podem ser
desmembrados, foram classificados no tópico Nacional e representaram 30,4% do montante realizado até o bimestre. Os investimentos implementados no exterior participaram com 1,1% até o bimestre.
TABELA 11 - Execução OI - por Macrorregião
Valores em R$ 1,00
. .Macrorregião .Dotação Atual (a) .Realizado no 2° Bimestre (b) .Realizado até 2° Bimestre (c) .Comp. % de(a) a/Ta .Comp. % de(c) c/Tc
. .Exterior .3.158.982.100 .206.840.351 .420.828.109 .1,6 .1,1
. .Nacional .63.649.721.110 .6.697.968.857 .11.336.304.890 .32,1 .30,4
. .Região Centro-Oeste .1.599.654.467 .4.022.642 .4.484.131 .0,8 .0
. .Região Nordeste .12.751.842.879 .877.287.528 .1.677.574.033 .6,4 .4,5
. .Região Norte .884.415.055 .72.061.406 .122.137.993 .0,4 .0,3
. .Região Sudeste .115.832.564.880 .9.441.283.330 .23.683.573.544 .58,5 .63,5
. .Região Sul .113.883.644 .10.392.671 .25.325.830 .0,1 .0,1
. .Total .197.991.064.135 .17.309.856.785 .37.270.228.530 .100,0 .100,0
23. Da relação percentual entre gasto efetivo e Dotação Autorizada de cada região, resultam os seguintes coeficientes de desempenho: Nacional, 17,8%; Exterior, 13,3%; Região Norte,
13,8%; Região Nordeste, 13,2%; Região Sudeste, 20,4%; Região Sul, 22,2%; e Região Centro-Oeste, 0,3%.
Política de aplicação de recursos das agências financeiras oficiais de fomento
24. As aplicações previstas pelas agências financeiras oficiais de fomento foram definidas em consonância com as prioridades e metas da administração federal e com as disposições
constantes da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (LDO de 2026).
25. As tabelas de 12 a 16, a seguir, apresentam demonstrativos consolidados referentes à posição atual do Plano de Aplicação dos Recursos das Agências de Fomento, o acompanhamento
do movimento das operações de crédito das agências, até o 2º bimestre de 2026, bem como a origem dos recursos que as sustentaram, em conformidade com o disposto no § 2º do art. 138 da LDO
de 2026, tendo presente que: 1) os valores representativos de fluxo das aplicações foram apurados pelas agências financeiras segundo o critério de variação de saldo dos empréstimos e financiamentos,
consideradas as apropriações de juros e outros encargos não liquidados, deduzidas as amortizações; e 2) a definição do porte do tomador levou em conta a classificação adotada pelo BNDES.
L1 TABELA 12 - POLÍTICA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO 2026
(Lei nº 15.321 de 31 de dezembro de 2025 - LDO 2026 - Art. 138 - §2º)
Demonstrativo das aplicações em Operações de Crédito, por Região, Unidade da Federação, Setor de Atividade, Origem dos Recursos Aplicados e Porte do Tomador
EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS
. Consolidado das Agências
. .em R$ milhão
. .Saldos em 31.12.2025
. Região/UF
Saldos em
31.12.2025
.Setor de Atividade .Origem de Recursos .Porte do Tomador
. . . .Total .Rural .Industrial .Comércio .Intermed.
Financ.
.Outros
Serviços
.Habitação .Outros .Próprio .Tesouro .Outras
Fontes
.Micro .Pequeno .Médio .Médio-
Grande
.Grande
. Norte
230.808 230.808 64.775 14.766 10.212 9.175 32.763 29.536 69.580 143.744 56.964 30.099 107.102 34.669 20.639 1.022 67.375
. AC
10.791 10.791 2.687 316 639 162 1.271 1.141 4.576 7.977 2.149 665 6.805 1.765 704 26 1.490
. AP
8.902 8.902 238 278 462 121 2.324 902 4.576 7.437 749 716 4.173 1.443 545 2 2.738
. AM
38.748 38.748 783 5.480 2.402 2.802 4.072 7.332 15.878 27.617 5.491 5.640 9.179 4.556 3.821 233 20.958
. PA
79.612 79.612 20.176 4.593 3.914 3.835 19.644 9.473 17.977 46.284 20.624 12.704 35.032 10.574 6.601 458 26.946
. RO
41.981 41.981 18.899 1.787 1.307 1.313 2.214 5.470 10.992 24.721 12.075 5.185 25.697 7.223 3.633 58 5.370
. RR
10.483 10.483 1.894 1.564 265 87 860 1.138 4.676 6.931 2.586 966 4.790 1.344 716 5 3.628
. .TO .40.291 .40.291
20.099 748 1.224 855 2.378 4.082
.10.907
22.778 13.289
.4.224
21.426 7.763 4.619 240
.6.245
. Nordeste
614.917 614.917 86.308 64.775 26.914 7.971 134.765 155.258 138.926 295.517 162.985 156.415 285.233 87.568 75.412 3.459 163.246
. AL
30.868 30.868 2.970 4.218 1.123 187 4.525 9.699 8.147 15.831 6.536 8.501 16.283 4.981 3.111 93 6.400
. BA
169.078 169.078 32.577 16.167 7.374 2.425 45.990 31.995 32.551 82.660 52.260 34.158 68.540 24.835 22.924 1.153 51.627
. CE
86.406 86.406 6.524 12.205 4.473 1.331 17.607 24.178 20.088 39.261 22.231 24.914 41.024 11.913 10.556 531 22.383
. MA
68.266 68.266 17.470 4.662 3.191 1.098 10.205 11.442 20.198 38.061 17.506 12.699 35.577 9.921 8.420 333 14.015
. PB
44.012 44.012 3.026 3.830 2.154 478 6.995 19.390 8.141 15.775 9.266 18.971 26.862 6.023 4.494 51 6.582
. PE
92.025 92.025 6.753 14.080 4.075 1.335 21.480 26.874 17.428 43.323 23.658 25.044 40.550 13.244 10.444 1.026 26.761
. PI
48.567 48.567 10.199 3.269 2.026 497 8.743 7.627 16.206 26.621 13.441 8.505 18.654 6.231 7.187 131 16.364
. RN
49.667 49.667 2.814 3.532 1.482 356 16.172 13.916 11.395 22.798 11.799 15.070 23.322 5.387 5.227 85 15.647
. .SE .26.025 .26.025
3.975 2.811 1.017 265 3.047 10.139
.4.771
11.187 6.286
.8.552
14.420 5.033 3.050 57
.3.466
. Sudeste
1.353.336 1.353.336 91.807 208.528 42.626 85.830 229.082 460.838 234.626 850.732 44.743 457.861 632.452 168.708 113.922 24.388 413.867
. ES
39.205 39.205 8.039 3.196 1.999 2.374 4.872 10.749 7.976 26.578 1.120 11.507 22.019 6.675 3.544 294 6.671
. MG
293.255 293.255 45.315 19.059 11.616 15.000 29.707 97.015 75.544 194.651 5.221 93.383 175.561 43.402 27.287 4.700 42.306
. RJ
198.595 198.595 1.541 20.401 2.357 40.499 41.512 58.344 33.940 131.757 13.480 53.358 62.029 22.986 14.999 4.361 94.218
. .SP .822.282 .822.282
36.913 165.872 26.654 27.957 152.990 294.731
.117.166
497.746 24.923
.299.613
372.842 95.644 68.092 15.032
.270.672
. Sul
684.031 684.031 137.829 84.044 46.874 47.320 61.311 192.779 113.873 436.251 16.516 231.264 335.254 105.266 76.029 13.867 153.615
. PR
257.147 257.147 55.414 24.979 17.934 14.959 19.096 80.509 44.254 161.878 6.713 88.556 135.853 39.345 22.787 4.553 54.607
. RS