PORTARIA SEFIC/MINC Nº 328, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 328, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos
anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº
8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art.2.º-Homologara(s)alteração(ões)do(s)nome(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s):
PRONAC: 234973 - O NATAL ILUMINADO, publicado na portaria nº 0635/23 de
27/10/2023, no D.O.U. de 30/10/2023, para NATAL ENCANTADO EQUATORIAL 2024.
Art.3.º-Homologara(s)alteração(ões)do(s)resumo(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s):
PRONAC: 234973 - O NATAL ILUMINADO, publicado na portaria nº 0635/23
de 27/10/2023, no D.O.U. de 30/10/2023.
Onde se lê: O NATAL ILUMINADO será um festival, totalmente gratuito, com o
intutito de fomentar a cultura popular natalina, contendo espetáculos de tradições culturais
locias e manifestações artisticas através de realizações de espetáculos de teatro, dança e música
com o objetivo de proporcionar acesso da população local, carente e a turistas, á espetáculos
lúdicos e contagiá-los com a magia das estorias de natal, passada de geração em geração.
Leia-se:ONATALENCANTADOEQUATORIAL2024seráumfestival,totalmentegratuito,
com o intutito de fomentar a cultura popular natalina, contendo espetáculos de tradições culturais
locias e manifestações artisticas através de realizações de espetáculos de teatro, dança e música
com o objetivo de proporcionar acesso da população local, carente e a turistas, á espetáculos
lúdicos e contagiá-los com a magia das estorias de natal, passada de geração em geração.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO