PORTARIA SAES/MS Nº 4.167, DE 22 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.167, DE 22 DE MAIO DE 2026
Inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (CNES) a classificação e o registro das
Equipes de Doação de Órgãos e Tecidos para
Transplantes (e-DOT) para operacionalização do
repasse do componente fixo do Incremento
Financeiro de Qualificação em Doação e
Transplantes (IFQ-DOT) no âmbito do Programa
Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e
Tecidos para Transplante (PRODOT).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto , no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Ficam incluídas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(CNES), a classificação e o registro das Equipes de Doação de Órgãos e Tecidos para
Transplantes (e-DOT), Tipo 1, para fins de operacionalização do repasse do componente
fixo do Incentivo Financeiro de Qualificação em Doação e Transplantes (IFQ-DOT), no
âmbito do Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para
Transplantes (PRODOT), conforme identificado a seguir:
QUALIFICAÇÃO EM DOAÇÃO E TRANSPLANTES - IFQ-DOT I: 81.21
RIO GRANDE DO SUL
. .I - Estabelecimento: Hospital de Caridade São Vicente de Paulo / Associação das
Damas de Caridade
. .II - CNPJ: 89.124.630/0001-81
. .III - CNES: 2263858
. .IV - endereço: Rua Venâncio Aires, nº 163. Bairro: Centro. Cruz Alta/RS. CEP: 98005-
096.
. .V - membro: Janice Binotto Noronha, enfermeira, CBO: 2235, COREN 224608-RS
. .VI - membro: Joice Elizabete de Moura, enfermeira, CBO: 2235, COREN 280090/RS
. .I - Estabelecimento: Hospital Moinhos de Vento / Associação Hospitalar Moinhos de
Vento
. .II - CNPJ: 92.685.833/0001-51
. .III - CNES: 3006522
. .IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 90. Bairro: Moinhos de Vento. Porto
Alegre/RS. CEP: 90035-006.
. .V - membro: Anielle Ferrazza, enfermeira, CBO: 2235, COREN 321252-RS
. .VI - membro: Aline Fantin Cervelin, enfermeira, CBO: 2235, COREN 313773-RS
SÃO PAULO
. .I - Estabelecimento: Hospital Imaculada Conceição / Santa Casa de Misericórdia e
Beneficência Portuguesa
. .II - CNPJ: 55.990.451/0001-05
. .III - CNES: 2080400
. .IV - Endereço: Rua Tibiriçá, nº 1172; Bairro: Centro. Ribeirão Preto/SP. CEP: 14010-
090.
. .V - membro: Luciana Emi KaKushi Baldo, enfermeira, CBO: 2235, COREN 118277-SP
. .VI - membro: Nathalia Coelho Queiroz, enfermeira, CBO: 2235, COREN 440392-SP
Art. 2º Ficam incluídas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(CNES), a classificação e o registro das Equipes de Doação de Órgãos e Tecidos para
Transplantes (e-DOT), Tipo 3, para fins de operacionalização do repasse do componente
fixo do Incentivo Financeiro de Qualificação em Doação e Transplantes (IFQ-DOT), no
âmbito do Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para
Transplantes (PRODOT), conforme identificado a seguir:
QUALIFICAÇÃO EM DOAÇÃO E TRANSPLANTES - IFQ-DOT III: 81.23
SÃO PAULO
. .I - Estabelecimento: Santa Casa de Barretos / Santa Casa de Misericórdia de
Barretos
. .II - CNPJ: 44.782.779/0001-10
. .III - CNES: 2092611
. .IV - endereço: Avenida 23, nº 1208; Bairro: Centro, Barretos/SP. CEP: 14780-320.
. .V - coordenador: Mário Roberto Rezende Guimarães Junior, médico, CBO: 2251, CRM
147235-SP
. .VI - membro: Isaac Del Favero, médico, CBO: 2251, CRM 175900-SP
. .VII - membro: Josiane Oliveira de Jesus, enfermeira, CBO: 2235, COREN 569159-SP
. .VIII - membro: Tainara Barbosa Rodrigues de Souza, enfermeira, CBO: 2235, COREN
535969-SP
. .IX - membro: Viviane Aparecida Furnareti Barbosa, enfermeira, CBO: 2235, COREN
602136-SP
. .X - membro: Maria Eduarda Domingos de Souza, enfermeira, CBO: 2235, COREN
671295-SP
. .XI - membro: Carolline Cortês Alexandrino Camargo, enfermeira, CBO: 2235, COREN
708027-SP
. .XII - membro: Maiara Marçal Pires, enfermeira, CBO: 2235, COREN 607444-SP
Art. 3º Ficam incluídas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(CNES), a classificação e o registro das Equipes de Doação de Órgãos e Tecidos para
Transplantes (e-DOT), Tipo 4, para fins de operacionalização do repasse do componente
fixo do Incentivo Financeiro de Qualificação em Doação e Transplantes (IFQ-DOT), no
âmbito do Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para
Transplantes (PRODOT), conforme identificado a seguir:
QUALIFICAÇÃO EM DOAÇÃO E TRANSPLANTES - IFQ-DOT IV: 81.24
RIO GRANDE DO SUL
. .I - Estabelecimento: Pompéia Ecossistema de Saúde / Pio Sodalício das Damas de
Caridade de Caxias do Sul
. .II - CNPJ: 88.633.277/0001-15
. .III - CNES: 2223546
. .IV - endereço: Avenida Júlio de Castilhos, nº 2163. Bairro: Centro. Caxias do Sul/RS.
CEP: 95020-485.
. .V - Coordenador: Ana Paula Concatto Casagrande, enfermeira, CBO: 2235, COREN
187127/RS
. .VI - membro: Ane Marta Schmidt, enfermeira, CBO: 2235, COREN 308503/RS
. .VII - membro: Caroline Casagrande, enfermeira, CBO: 2235, COREN 4398528/RS
. .VIII - membro: Gabriel Araújo dos Santos, enfermeiro, CBO: 2235, COREN
929007/RS
. .IX - membro: Helieser da Silva Abbady, enfermeiro, CBO: 2235, COREN 701537/RS
. .X - membro: Maria Joceli Diel da Silva, enfermeira, CBO: 2235, COREN 5339000/RS
. .XI - membro: Rafael Cearon de Carvalho, enfermeiro, CBO: 2235, COREN
244024/RS
. .XII - membro: Renata de Rossi, enfermeira, CBO: 2235, COREN 648116/RS
. .XIII - membro: Piero Giugiiano da Silva, médico, CBO: 2251, CRM 38269/RS
. .XIV - membro: Thiago Luciano Passarin, médico, CBO: 2251, CRM 30768/RS
Art. 4º As classificações e o registro das Equipes de Doação de Órgãos e
Tecidos para Transplantes (e-DOT), por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica
nº 35/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.071786/2026-18, estão
em conformidade com o art. 10, incisos I a IV, e §§ 1º e 2º, da Portaria GM/MS nº
8.249, de 3 de novembro de 2025, e terão validade de 4 (quatro) anos.
Parágrafo Único: Compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
a definição dos instrumentos legais e administrativos necessários para o repasse dos
incentivos financeiros aos hospitais, para que estas efetuem o repasse às e-DOT
formalmente instituídas, cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde - SCNES e no Sistema Informatizado de Gerenciamento do
Acesso às Listas de Espera - SIGA/SNT.
Art. 5º Fica revogada a Portaria SAES/MS nº 3.854, de 26 de fevereiro de
2026, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2026, seção 1,
página 71.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO