ANEXO RELAÇÃO DAS EMBARCAÇÃO DE PESCA QUE SOLICITARAM A DESISTÊNCIA . .ITEM .Nº DO PROCESSO (SEI/MPA) .NOME DA EMBARCAÇÃO .Nº RGP .Nº TIEM/TIE .DATA DA SOLICITAÇÃO . .1 .00350.004325/2025-58 .SÃO PEDRO II .SC00060046 .4410171372 .24/04/2026 . .2 .00350.009500/2025-01 .MILA E GUI .SC00171066 .4418894071 .28/04/2026 . .3 .00350.017863/2025-11 .SOL ENCANTADO I .SC00060348 .4410173898 .23/04/2026 . .4 .00350.023234/2025-11 .OS GANCHEIROS .SC00050801 .4418891528 .23/04/2026 . .5 .00350.018608/2025-87 .ZEQUINHA I .SC00190138 .4450083253 .24/04/2026 . .6 .00350.009507/2025-15 .VÓ CISSA .SC00060616 .4410458680 .22/04/2026 . .7 .00350.007690/2025-14 .VIDA NOVA I .SC00226938 .4410167197 .23/04/2026 . .8 .00350.006545/2025-16 .GLADIADOR .SC00170534 .4451111749 .23/04/2026 . .9 .00350.001387/2026-99 .JOSUE F .SC00179166 .4418899898 .22/04/2026
PORTARIA MPA Nº 695, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2026