0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 33.377 0032 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 33.377 S 1-PES 1 90 0 1056 33.377 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.325.074 0032 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão 12 846 1.325.074 . . . .S .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.325.074 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.397.274 .TOTAL - GERAL 4.397.274 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26395 - Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 417.308 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 417.308 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 417.308 . . . .S .1- PES .0 .91 .8 .1000 417.308 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 417.308 .TOTAL - GERAL 417.308 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26396 - Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.712.985 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 10.712.985 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 302 10.712.985 . . . .S .1- PES .1 .90 .8 .1000 10.712.985 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 10.712.985 .TOTAL - GERAL 10.712.985 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26398 - Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 79.735 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 79.735 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 79.735 . . . .S .1- PES .0 .91 .8 .1000 79.735 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 79.735 .TOTAL - GERAL 79.735 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26399 - Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 96.779 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 75.020 0032 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 75.020 S 1-PES 1 90 0 1056 75.020 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 21.759 0032 09HB 0022 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Piauí 12 846 21.759 . . . .S .1- PES .0 .91 .8 .1000 21.759 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 96.779 .TOTAL - GERAL 96.779 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26400 - Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.719.342 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.408.347 0032 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 1.408.347 S 1-PES 1 90 0 1056 1.408.347 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 310.995 0032 09HB 0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe 12 846 310.995 . . . .S .1- PES .0 .91 .8 .1000 310.995 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.719.342 .TOTAL - GERAL 1.719.342 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.197.592 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.197.592 0032 09HB 0027 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Alagoas 12 846 1.197.592 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.197.592 .TOTAL - FISCAL 1.197.592 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.197.592 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26403 - Instituto Federal do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.751.235 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 9.268.885 0032 20TP 0013 Ativos Civis da União - No Estado do Amazonas 12 363 9.268.885 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 9.268.885 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.482.350 0032 09HB 0013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amazonas 12 846 2.482.350 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.482.350 .TOTAL - FISCAL 11.751.235 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.751.235 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.756.663 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 11.001.764 0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 363 11.001.764 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 11.001.764 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.754.899 0032 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia 12 846 2.754.899 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.754.899 .TOTAL - FISCAL 13.756.663 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.756.663 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.377.026 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 3.377.026 0032 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 12 363 3.377.026 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 3.377.026 .TOTAL - FISCAL 3.377.026 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.377.026 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.074.451 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.074.451 0032 09HB 0032 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Espírito Santo 12 846 2.074.451 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.074.451 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 523 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 523 0909 00S6 0032 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Espírito Santo 28 846 523 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 523 .TOTAL - FISCAL 2.074.974 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.074.974 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
PORTARIA GM/MPO Nº 196, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 9 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2026