No Estado do Pará 12 846 3.241.239 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 3.241.239 .TOTAL - FISCAL 5.088.356 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.088.356 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.907.572 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 3.068.816 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 363 3.068.816 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 3.068.816 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 4.838.756 0032 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 12 846 4.838.756 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 4.838.756 .TOTAL - FISCAL 7.907.572 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.907.572 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.506.899 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 14.911.889 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 14.911.889 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 14.911.889 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.595.010 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 2.595.010 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.595.010 .TOTAL - FISCAL 17.506.899 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.506.899 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.359.664 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 11.844.533 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 11.844.533 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 11.844.533 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.515.131 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 1.515.131 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.515.131 .TOTAL - FISCAL 13.359.664 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.359.664 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26421 - Instituto Federal de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.622.392 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 4.738.103 0032 20TP 0011 Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia 12 363 4.738.103 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 4.738.103 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.884.289 0032 09HB 0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Rondônia 12 846 1.884.289 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.884.289 .TOTAL - FISCAL 6.622.392 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.622.392 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.046.547 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 3.046.547 0032 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina 12 846 3.046.547 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 3.046.547 .TOTAL - FISCAL 3.046.547 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.046.547 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.830.354 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 14.265.771 0032 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 12 363 14.265.771 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 14.265.771 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.564.583 0032 09HB 0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe 12 846 2.564.583 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.564.583 .TOTAL - FISCAL 16.830.354 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.830.354 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.001.714 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 3.732.629 0032 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 12 363 3.732.629 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 3.732.629 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 853.400 0032 0181 0017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins 09 272 853.400 S 1-PES 1 90 0 1056 853.400 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.415.685 0032 09HB 0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins 12 846 2.415.685 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.415.685 .TOTAL - FISCAL 6.148.314 .TOTAL - SEGURIDADE 853.400 .TOTAL - GERAL 7.001.714 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26425 - Instituto Federal do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.827.404 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 6.744.545 0032 20TP 0012 Ativos Civis da União - No Estado do Acre 12 363 6.744.545 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 6.744.545 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.568 0032 0181 0012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Acre 09 272 2.568 S 1-PES 1 90 0 1056 2.568 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.080.291 0032 09HB 0012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Acre 12 846 1.080.291 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.080.291 .TOTAL - FISCAL 7.824.836 .TOTAL - SEGURIDADE 2.568 .TOTAL - GERAL 7.827.404 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.582.884 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 4.582.884 0032 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá 12 363 4.582.884 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 4.582.884 .TOTAL - FISCAL 4.582.884 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.582.884 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.547.902 .ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 17.654.674 0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 363 17.654.674
PORTARIA GM/MPO Nº 196, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 11 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2026