PORTARIA GM/MPO Nº 191, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 26 de maio de 2026, página 95. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2026
ANEXO I
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(ANEXO I DO DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ MAIO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .11.621.750 .0 .0 .0 .11.621.750
. .30000 .Ministério da Justiça e Segurança Pública .0 .72.956.169 .0 .0 .0 .72.956.169
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .9.780.000 .0 .0 .0 .9.780.000
. .49000 .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .0 .2.000.000 .0 .0 .0 .2.000.000
. .51000 .Ministério do Esporte .0 .500.000 .0 .0 .0 .500.000
. .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .83.932.846 .0 .0 .0 .83.932.846
. .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome
.0 .15.033.653 .0 .0 .0 .15.033.653
. .56000 .Ministério das Cidades .0 .8.344.475 .0 .0 .0 .8.344.475
. .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .6.500.000 .0 .0 .0 .6.500.000
. .TOTAL REDUZIDO .0 .210.668.893 .0 .0 .0 .210.668.893
ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 . 11.621.750 .0 .0 .0 . 11.621.750
. .30000 .Ministério da Justiça e Segurança Pública .0 .72.956.169 .0 .0 .0 .72.956.169
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .9.780.000 .0 .0 .0 .9.780.000
. .49000 .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .0 .2.000.000 .0 .0 .0 .2.000.000
. .51000 .Ministério do Esporte .0 .500.000 .0 .0 .0 .500.000
. .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .83.932.846 .0 .0 .0 .83.932.846
. .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome
.0 .15.033.653 .0 .0 .0 .15.033.653
. .56000 .Ministério das Cidades .0 .8.344.475 .0 .0 .0 .8.344.475
. .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .6.500.000 .0 .0 .0 .6.500.000
. .TOTAL REDUZIDO .0 .210.668.893 .0 .0 .0 .210.668.893
ANEXO III
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .11.621.750 .0 .0 .0 .11.621.750
. .30000 .Ministério da Justiça e Segurança Pública .0 .72.956.169 .0 .0 .0 .72.956.169
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .9.780.000 .0 .0 .0 .9.780.000
. .49000 .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .0 .2.000.000 .0 .0 .0 .2.000.000
. .51000 .Ministério do Esporte .0 .500.000 .0 .0 .0 .500.000
. .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .83.932.846 .0 .0 .0 .83.932.846
. .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome
.0 .15.033.653 .0 .0 .0 .15.033.653
. .56000 .Ministério das Cidades .0 .8.344.475 .0 .0 .0 .8.344.475
. .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .6.500.000 .0 .0 .0 .6.500.000
. .TOTAL REDUZIDO .0 .210.668.893 .0 .0 .0 .210.668.893
ANEXO IV
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ MAIO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .26000 .Ministério da Educação .0 .12.631.801 .0 .0 .0 .12.631.801
. .36000 .Ministério da Saúde .0 .177.437.092 .0 .0 .0 .177.437.092
. .54000 .Ministério do Turismo .0 .13.500.000 .0 .0 .0 .13.500.000
. .69000 .Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte
.0 .7.100.000 .0 .0 .0 .7.100.000
. .TOTAL AMPLIADO .0 .210.668.893 .0 .0 .0 .210.668.893
ANEXO V
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .26000 .Ministério da Educação .0 .12.631.801 .0 .0 .0 .12.631.801
. .36000 .Ministério da Saúde .0 .177.437.092 .0 .0 .0 .177.437.092
. .54000 .Ministério do Turismo .0 .13.500.000 .0 .0 .0 .13.500.000
. .69000 .Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte
.0 .7.100.000 .0 .0 .0 .7.100.000
. .TOTAL AMPLIADO .0 .210.668.893 .0 .0 .0 .210.668.893
ANEXO VI
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .26000 .Ministério da Educação .0 .12.631.801 .0 .0 .0 .12.631.801
. .36000 .Ministério da Saúde .0 .177.437.092 .0 .0 .0 .177.437.092
. .54000 .Ministério do Turismo .0 .13.500.000 .0 .0 .0 .13.500.000
. .69000 .Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte
.0 .7.100.000 .0 .0 .0 .7.100.000
. .TOTAL AMPLIADO .0 .210.668.893 .0 .0 .0 .210.668.893