10 302 5.130.322 S 3- ODC 7 31 6 1000 300.000 S 3- ODC 7 41 6 1000 4.830.322 5118 2E90 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 1.834.088 S 3- ODC 7 41 6 1000 1.834.088 5118 2E90 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 302 100.000 S 3- ODC 7 41 6 1001 100.000 5118 2E90 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 302 10.989.421 S 3- ODC 7 41 6 1000 4.000.000 S 3- ODC 7 41 6 1001 6.989.421 5118 2E90 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo 10 302 22.450.000 S 3- ODC 7 31 6 1001 19.400.000 S 3- ODC 7 41 6 1000 3.050.000 5118 2E90 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 1.350.000 S 3- ODC 7 41 6 1000 1.350.000 5118 2E90 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 302 69.299.146 S 3- ODC 7 31 6 1000 69.299.146 5118 2E90 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 900.324 S 3- ODC 7 31 6 1000 400.324 S 3- ODC 7 31 6 1001 500.000 5118 2E90 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 302 7.801.896 S 3- ODC 7 41 6 1000 7.801.896 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 8.552.832 5118 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 686.004 S 4-INV 7 31 6 1000 686.004 5118 8535 7081 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Ceará 10 302 239.536 S 4-INV 7 41 6 1000 239.536 5118 8535 8003 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás 10 302 4.151.832 S 4-INV 7 41 6 1000 3.143.682 S 4-INV 7 41 6 1002 1.008.150 5118 8535 8697 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Estaduais de Saúde - No Estado da Paraíba 10 302 2.875.460 S 4-INV 7 41 6 1001 1.550.920 S 4-INV 7 90 6 1001 1.324.540 5118 8535 9286 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 600.000 S 4-INV 7 31 6 1001 600.000 5119 Atenção Primária à Saúde 97.867.794 .ATIVIDADES 5119 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 97.867.794 5119 2E89 0016 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá 10 301 12.500.000 S 3- ODC 7 41 6 1000 12.500.000 5119 2E89 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 301 5.900.000 S 3- ODC 7 41 6 1000 4.000.000 S 3- ODC 7 41 6 1001 1.900.000 5119 2E89 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 301 2.272.779 S 3- ODC 7 41 6 1001 2.272.779 5119 2E89 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 6.873.173 S 3- ODC 7 41 6 1000 6.873.173 5119 2E89 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 301 2.900.000 S 3- ODC 7 41 6 1000 1.000.000 S 3- ODC 7 41 6 1001 1.900.000 5119 2E89 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 301 14.437.358 S 3- ODC 7 41 6 1000 12.937.489 S 3- ODC 7 41 6 1001 1.499.869 5119 2E89 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 301 21.009.382 S 3- ODC 7 41 6 1000 6.947.892 S 3- ODC 7 41 6 1001 14.061.490 5119 2E89 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo 10 301 6.000.000 S 3- ODC 7 41 6 1001 6.000.000 5119 2E89 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 1.000.000 S 3- ODC 7 41 6 1000 1.000.000 5119 2E89 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina 10 301 8.339.345 S 3- ODC 7 41 6 1000 4.369.633 S 3- ODC 7 41 6 1001 3.969.712 5119 2E89 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 301 16.635.757 S 3- ODC 7 41 6 1000 11.142.055 . . . .S .3- ODC .7 .41 .6 .1002 5.493.702 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 5.000.000 .ATIVIDADES 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 5.000.000 5123 20YJ 0016 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Amapá 10 305 5.000.000 . . . .S .3- ODC .7 .31 .6 .1000 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 243.983.775 .TOTAL - GERAL 243.983.775 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 12.000.000 .ATIVIDADES 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 12.000.000 5126 20JP 0016 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Amapá 27 812 12.000.000 . . . .F .3- ODC .7 .30 .0 .1000 12.000.000 .TOTAL - FISCAL 12.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 16.143.133 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 11.269.187 2317 00SX 7093 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação Urbana no Município de Rorainópolis - RR 15 244 1.269.187 F 4-INV 7 40 0 1000 1.269.187 2317 00SX 7098 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Instituto Reinventar educação, cultura e sustentabilidade - No Estado do Acre 15 244 10.000.000 F 3- ODC 7 50 0 1000 10.000.000 2317 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 15 244 4.873.946 2317 1211 7240 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Obras na Região Metropolitana de Araguaína - No Estado do Tocantins 15 244 4.873.946 . . . .F .4- INV .7 .40 .0 .1000 4.873.946 .TOTAL - FISCAL 16.143.133 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.143.133 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 19.100.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 15.600.000 2317 00SX 0029 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia 15 244 3.600.000 F 4-INV 7 90 0 1000 3.600.000 2317 00SX 7015 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Maquinários, Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Tocantins 15 244 12.000.000 F 4-INV 7 90 0 1000 12.000.000 2317 00VH Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional 15 244 3.500.000 2317 00VH 7004 Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Obras na Região Metropolitana de Gurupi - No Estado do Tocantins 15 244 3.500.000 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 3.500.000 .TOTAL - FISCAL 19.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.100.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 13.500.000 .ATIVIDADES 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 1.500.000 2323 20Y3 0029 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Bahia 23 695 1.500.000 . . . .F .3- ODC .7 .30 .0 .1000 1.500.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 12.000.000 2323 10V0 1861 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Canindé de São Francisco - SE 23 695 12.000.000 . . . .F .4- INV .7 .40 .0 .1000 12.000.000 .TOTAL - FISCAL 13.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.500.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2319 Mobilidade Urbana 9.796.188 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 9.796.188 2319 00T1 7032 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
PORTARIA GM/MPO Nº 190, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2026