PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.016, DE 25 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: RIOS-BACIA do Paraná Título Original: RIOS-BACIA do Paraná País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2024 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Vania Lima, Athos Alexsandro Muniz de Farias Produtor(es)/Criador(es): Papa Jaca Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas Processo: 08017.000835/2026-30 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.016, DE 25 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 26/05/2026