PORTARIA CGAUT/SUSEP Nº 59, DE 25 DE MAIO DE 2026

PORTARIA CGAUT/SUSEP Nº 59, DE 25 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - CGAUT, no uso da competência delegada
pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de
2023, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21
de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422,
de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº
15414.617344/2026-13, resolve:
Art. 1º Fica homologada a eleição de administrador de CAIXA SEGURADORA
S.A., CNPJ nº 34.020.354/0001-10, com sede na cidade de Brasília - DF, conforme
deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAUREL ALEXIS WEICHERT
RETIFICAÇÃO
Na publicação da PORTARIA CGAUT/SUSEP Nº 56, DE 22 DE MAIO DE 2026,
publicada no DOU de 25 de Maio de 2026, seção 1, página 37, onde se lê: " O
COORDENADOR-GERAL da COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES da
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada
pelo Superintendente da Susep, por meio do artigo 4º , II da Portaria nº 8.186, de 21 de
julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de
21 de novembro de 1966, com base no i" leia-se: "O COORDENADOR-GERAL da
COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES da SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
- SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio do
artigo 4º , II da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no
inciso I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso
I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do
processo Susep nº 15414.610670/2026-91,"