PORTARIA Nº 6.586, DE 25 DE MAIO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AMBAR IMARU GELDER HENRIQUEZ - F296017-O, natural da Venezuela, nascida em 21 de março de 1989, filha de OMAR ANTONIO GELDER GAVANTE e de MARUJA RAMONA HENRIQUEZ DE GELDER, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0718550/2026); BABAYE GADIO - V616170J, natural do Senegal, nascido em 10 de dezembro de 1969, filho de HAMADY GADIO e de GELE SILEYE GADIO, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0717429/2026); EDGAR MIGUEL BELLORIN MIRANDA - F084964-9, natural da Venezuela, nascido em 21 de julho de 1995, filho de EDGAR RAMON BELLORIN BLANCA e de ZULAY BIANEY MIRANDA GUEVARA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0712096/2026); IANA TRUFANOVA - F846333-2, natural da Rússia, nascida em 24 de setembro de 1994, filha de Aleksandr Trufanov e Olga Safronova, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0615248/2025); IULIIA DIPTAN - F715753-A, natural da Rússia, nascida em 12 de junho de 1997, filha de IGOR TSAPOV e de SVETLANA TSAPOVA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0714172/2026); JAMESLY JOSEPH - G257691-0, natural do Haiti, nascido em 21 de setembro de 1995, filho de ELIE JOSEPH e de MARIE MONA JEAN, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0714374/2026); JOSE ALBERTO PANTALEON DIONICIO - G388624-L, natural do Peru, nascido em 1 de outubro de 1971, filho de FELIPE PANTALEON ROJAS e de FELIPA DIONICIO DE PANTALEON, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0719289/2026); JOSETTE EXAVAU - G2722521, natural do Haiti, nascida em 22 de dezembro de 1986, filha de JOSEPH EXAVAU e de DIEUDILA CLAIRVIL, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0713656/2026); JOSUEE EVANGELIQUA CLAIRVIA LAGUERRE - F220708W, natural do Haiti, nascida em 21 de setembro de 1995, filha de JACQUES ERISSON LAGUERRE e de MARIE MADELEINE SAINT JUSTE, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0712028/2026); MAYSAA AL TARAZI - F083359-V, natural do Líbano, nascida em 20 de janeiro de 1985, filha de MOUSTAFA AL TARAZI e de SAMIA BASMA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0711449/2026); PAPOUCHESYLVAIN-F076995-V,naturaldoHaiti,nascidoem11dejunhode1995, filho de SAINT LOUIS SYLVAIN e de SYLVIE SAINT GERMAIN, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0713506/2026); REINHARD SCHROEDER - V469022-3, natural de Alemanha, nascido em 12 de setembro de 1966, filho de ERNST FERDINAND WILHELM SCHROEDER e de INGE ERNA GERTRUD SCHROEDER, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0692620/2025); SAMBA GUEYE - G454250-U, natural do Senegal, nascido em 4 de dezembro de 1970, filho de MBAYE GUEYE e de NDOUNGUE NDIAYE, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0718159/2026); SANTASILVEIRAFAJARDO-F529026-T,naturaldeCuba,nascidaem24demarçode 1959, filha de ABELARDO SILVEIRA TAMAYO e de AIDA FAJARDO DELGADO, residente no Estado do Piauí (Processo nº 235881.0719118/2026); SONIA FLEURISTIL VILSAINT - G305781-V, natural do Haiti, nascida em 15 de novembro de 1981, filha de MILIUS VILSAINT e de MARIE ANICIA PETIT BLANC, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0714200/2026) e YURIMAR PENA PALACIOS - F044079-J, natural da Venezuela, nascida em 22 de setembro de 1993, filha de OMAR ANTONIO PENA REINA e de DONAIRA JOSEFINA PALACIOS CORTEZ, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0711556/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.586, DE 25 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 26/05/2026