PORTARIA Nº 6.585, DE 25 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 6.585, DE 25 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixorelacionadas,nostermosdoart.12,incisoII,alínea"a",daConstituiçãoFederalde1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
BASILIO MUBOTE NDOMBELE - F937931-D, natural da Angola, nascido em 23 de
agosto de 2019, filho de Adilson Mundende Ndombele e de Mubote Elisabeth, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0686243/2025);
DENZELABRAHAMDUBOISGIUS-G405187-0,naturaldaVenezuela,nascidoem08
de maio de 2012, filho de Ernslin Dubois e de Pellemali Gius Bertrand, residente no estado de
Roraima (Processo nº 235881.0698205/2026);
EDMUND EHINOMEN LIBERTY - F878971-G, natural da Nigéria, nascido em 17 de
setembro de 2020, filho de Liberty Ahiaguina Emmanuel e de Priscila Eje Liberty, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0682104/2025);
KERVINTZ WINSTZDALI BELLEVUE - B257368-9, natural do Haiti, nascido em 11 de
janeiro de 2017, filho de Ynel Bellevue e de Anise Alcide, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0707090/2026);
LUCIA YVANNA ORTIZ RODRIGUEZ - F762458-Y natural da Colômbia, nascida em 21
de fevereiro de 2019, filha de Ronny Lixander Ortiz Ortiz e de Veronica Mercedes Rodriguez
Gittins, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0707476/2026);
PRESNY SINVIL - G479316-Q, natural do Haiti, nascido em 30 de outubro de 2014,
filho de Beauvais Sinvil e de Darline Doxis, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0696889/2026);
SOFIA IVANOVA - B474582-X, natural da Rússia, nascida em 08 de agosto de 2016,
filha de Pavel Ivanov e de Olga Plotnikova, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0702699/2026);
SOFIIA TRUBNIKOVA - B486504-0, natural da Rússia, nascida em 28 de março de
2017, filha de Aleksandr Trubnikov e de Valeriia Trubnikova, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0695829/2025);
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO