PORTARIA Nº 50, DE 25 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº: 01512.000347/2024-21
Projeto: Projeto de Salvamento Emergencial do Acervo Arqueológico do Museu de
Porto Alegre Joaquim Felizardo
Arqueóloga Coordenadora Geral: Susana dos Santos Dode
Apoio Institucional: Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo
Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01498.000002/2026-64
Projeto: Acompanhamento arqueológico do Registro da parte remanescente em ruína
de um Forno da Cal
Arqueóloga Coordenadora: Vera Lúcia Menelau de Mesquita
Área de Abrangência: Município de Itamaracá, Estado de Pernambuco
Prazo de validade: 06 (seis) meses
02-Processo: 01510.000869/2014-71
Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial das Obras de Ampliação
do Sistema de Saneamento
Arqueólogo Coordenador: Julio Cesar de Sá
Endosso Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville - MASJ - Prefeitura
de Joinville
Abrangência: Município de Joinville, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Mineração Boareto
Empreendedor: MINERACAO ALTAMIRA DO PARANÁ LTDA.
Processo n.º 01450.003129/2026-81
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento Mineração Boareto
Arqueólogo Coordenador Geral: Jeanlucca Viudes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jeanlucca Viudes
Área de abrangência: Município de Altamira do Paraná, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Branco Forte Comércio de Minérios Ltda
Empreendimento: Lavra de Mineração ANM 820.716/2024
Processo: 01450.008448/2025-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Lavra de
Mineração
Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Área de Abrangência: Município de Rio Claro, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Bofete
Empreendimento: Barragem do Córrego do Tanque
Processo: 01450.001276/2026-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Barragen do Córrego do
Tanque
Arqueólogo coordenador: Almir Carmo Bezerra
Arqueóloga coordenadora de campo: Rafaele Alexandrina Paz
Área: município de Bofete, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 07 (sete) meses
04-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU/Norte
Empreendimento: Ponte da UFPI (Ponte ligando a Zona Leste à Zona Norte)
Processo n.º:01450.011760/2025-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Ponte
da UFPI (Ponte ligando a Zona Leste à Zona Norte)
Arqueólogo Coordenador Geral: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenador Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Jardim das Palmeiras
Empreendedor: Marco Tulio de Souza
Processo n.º 01450.004120/2026-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim das
Palmeiras
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro
Aquino
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista de Monteiro e Murilo
Galho Ribeiro
Área de Abrangência: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Alphaville
Empreendedor: Adroaldo Pedro Cogo Empreendimentos LTDA
Processo n.º 01450.003884/2026-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
"Loteamento Alphaville"
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etnohistória (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A
Empreendimento: LT 230kV Governador Valadares 6 - Verona, C1, CS
Processo n.º 01450.002151/2023-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - LT 230kV Governador
Valadares 6 - Verona, C1, CS
Arqueólogo Coordenador: Henrique Piló e Maria Teresa Teixeira de Moura
Arqueólogos Cordenadores de Campo: Henrique Piló e Thaíse Sá Freire Rocha
Apoio Institucional: Museu de Antropologia e Arqueologia (MANA), da Universidade
Federal de Uberlândia, Minas Gerais; e Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica
Adam Orssich, Espírito Santo.
Área de Abrangência: Municípios de Governador Valadares, Galiléia, São Geraldo do
Baixio, Central de Minas e Mantena, Estado de Minas Gerais, Mantenópolis, Barra de
São Francisco e Nova Venécia, Estado de Espírito Santo
Prazo de Validade: 11 (onze) meses
08-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Parque Jardim das Oliveiras
Empreendedor: Taedu Martins Empreendimentos Imobiliários Ltda
Processo Iphan n.º 001450.003156/2026-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Parque
Jardim das Oliveiras
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Área de Abrangência: município de Maringá, Estado do Parana
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Brumado
Empreendedor: Anderson Bragagnolo
Processo Iphan n.º 01450.003025/2026-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento UFV
Brumado
Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP-UNEB)
Área de Abrangência: Município de Aracatu, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Naxos Administração e Participações Societárias S/C LTDA
Empreendimento: Naxos Processo n.º 01450.009246/2025-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Naxos
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga coordenadora de campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Boituva, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Colina das Flores
Empreendedor: SOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo n.º 01450.005278/2026-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Colina das
Flores
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Araucária, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PFD Loteamentos e Incorporações LTDA
Empreendimento: Loteamento Bella Aurora 2
Processo n.º: 01450.005950/2026-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Bella Aurora
2
Arqueólogo Coordenador: Jeanlucca Viudes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jeanlucca Viudes
Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vivva Itatiba Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Residencial Vivva Itatiba
Processo n.º 01450.001626/2026-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Estação de Tratamento
de Esgoto - ETE Residencial Vivva Itatiba
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga coordenadora de campo: Júlia Menezes Zenero
Área de abrangência: Município de Itatiba, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Área Remanescente
Empreendedor: Ósculo Participações Eireli
Processo: 01450.000833/2026-82
Projeto: Avaliação Impacto Patrimônio Arqueológico Dispositivo (PAIPA) Área
Remanescente
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai
Área Abrangência: Município de Jacareí, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: UFV TRÊS MARIAS S.A
Empreendimento: LT 289kV TM 4 - UHE Três Marias e Subestação Associada
Processo nº: 01514.000512/2025-13
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA
Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Carolina Cavenague Napolitano
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco (MAC)
Área de Abrangência: Município de Três Marias (MG)
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento: Nível II
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de energia S.A.
Empreendimento: Projeto de Acompanhamento Arqueológico Sistema de Distribuição
Rural Reserva Arapiuns
Processo nº 01492.000081/2025-82
Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Maicon Régis Batista
Área de Abrangência: Municípios de Aveiro e Santarém, Estado do Pará
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PU CCN 001 Empreendimentos Imobiliários LTDA (CNPJ
59.241.522/0001-28)
Empreendimento: Condomínio Lagoa dos Quadros
Processo n.º 01512.000781/2025-91
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Condomínio Lagoa dos Quadros
Arqueóloga Coordenadora: André Garcia Loureiro
Arqueóloga de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN
Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: 11Z Empreendimento Imobiliário SPE Sociedade Unipessoal Ltda
Empreendimento: Gleba J1
Processo n.º 01450.004468/2026-85
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Gleba J1
Arqueólogos coordenadores geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira
Área de abrangência: Municípios de Bauru, Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RT61 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Neoville 3
Processo n.º: 01450.005397/2026-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do Condomínio Neoville 3
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Área de Abrangência: Município de Curitiba, Estado do Paraná
Instituição de Guarda e Pesquisa: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Prazo da Portaria: 02 (dois) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração São Charbel Ltda
Empreendimento: Mineração São Charbel
Processo: 01450.003721/2026-83
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento Mineração São Charbel, Município de Descalvado / SP
Arqueólogos coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo coordenador de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Área de abrangência: Município de Descalvado, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento: Nível
Empreendimento: Produção Sustentável de Bauxita na Zona da Mata
Empreendedor: Oiti Vieira Júnior
Processo n.º 01514.000603/2025-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Produção Sustentável de Bauxita na Zona da Mata
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Municípios de Guiricema, Muriaé, Rosário da Limeira e São
Sebastião da Vargem Alegre, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
22-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Construção de Ponte em Concreto Estrutural Sobre o rio Araras na RO-494
Empreendedor: Éder André Fernandes Dias / Departamento Estadual de Estradas de
Rodagem e Transportes - DER
Processo n.º 01450.001890/2026-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Para Ponte Sobre o Rio Arara, RO-494
Arqueólogo Coordenador: Igor Andryanws Alves de Moura
Arqueólogo Coordenador de Campo: Igor Andryanws Alves de Moura
Área de Abrangência: Município de Primavera de Rondônia, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Sistema de Armazenamento BESS Monte Verde
Empreendedor: EDP Renováveis Brasil S/A
Processo n.º 01450.003038/2026-46
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento Sistema de Armazenamento BESS Monte Verde
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Camila Ferreira dos Santos
Área de abrangência: Município de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
24-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Ampliação da UHE Paulo Afonso IV
Empreendedor: Companhia Hidroelétrica do São Francisco / AXIA Energia
Processo n.º 01450.004740/2026-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação da UHE Paulo Afonso IV
Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando Lopes de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Patricia Rodrigues
RETIFICAÇÃO
"Portaria nº 4, de 16 de janeiro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 47,
Autorização nº 10, Processo nº: 01403.000207/2024-90, publicada em 17/01/2025,
onde se lê "Arqueólogo de Campo: Josué Lopes dos Santos", leia-se "Arqueóloga de
Campo: Isabela Maia Ramos"
"Portaria nº 74, de 18 de agosto de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 30, Autorização
nº 01, Processo nº: 01506.000920/2024-85, publicada em 19/08/2025, onde se lê "Arqueólogo
coordenador de campo: Daniel Pinc Luciano", leia-se "Arqueólogos coordenadores de campo:
Daniel Pinc Luciano, Antonio Carlos Souza Silva e Júlio César Cruz Alves".
"Portaria Nº 43, de 07 de maio de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 90-91,
Autorização nº 32, Processo nº: 01450.003713/2026-37, publicada em 08/05/2025,
onde se lê: Arqueólogo Coordenador de Campo: Matheus Pereira da Costa, leia-se:
Arqueóloga Coordenadora de Campo Maria Vivianne Nascimento Benigno."