PORTARIA Nº 161/EMA, DE 21 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
RESULTADO DO ATINGIMENTO DAS METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
. .META GLOBAL .OBJETIVO .INDICADOR .FÓRMULA .META .RESULTADO
ALCANÇADO
. .Atender
tempestivamente as
diversas demandas
protocoladas na OM.
.Aplicar os conceitos de gestão e
empreendedorismo nas OM, a fim de obter maior
produtividade e eficiência, contribuindo para
alcançar o Objetivo Naval 12 (OBNAV-12) -
Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e
administrativa.
.Índice de tempestividade das
demandas protocoladas na OM.
.(Nº de demandas atendidas no prazo
estipulado / N° total de demandas) x 100%
.90% .98,44%
. Incorporar a Gestão por
Competências na
Administração de
recursos humanos da
MB.
Facilitar o acesso às informações detalhadas sobre
a utilização do homem-hora de cada Servidor Civil
(SC) no setor em que atua, permitindo uma
alocação mais estratégica da mão de obra, além
de
Índices de confecção de matrizes
mapas de competência.
(N° de setores que realizam as matrizes
mapas de competência onde lotam SC / N° de
setores em que os SC estão efetivados) x
100%
75% 90,95%
. . .viabilizar a identificação de possíveis excessos ou
carências de pessoal. Essa iniciativa contribui
diretamente para o alcance do Objetivo Naval 11
(OBNAV-11) - Aprimorar a Gestão de Pessoas.
. . . .
. Aprimorar o
procedimento para o
lançamento dos
Avaliar a efetividade de lançamentos dos
comandos de pagamento efetuados em relação aos
lançamentos determinados em Ordem de Serviço,
Índice de efetividade no lançamento
dos comandos de pagamento no
SIAPE.
(Nº de lançamentos realizados até o último
dia útil do fechamento do sistema / N° total
de lançamentos determinados nas Ordens de
Serviço do mês) x 100%
95% 97,43%
. .comandos de
pagamento no Sistema
Integrado de
Administração de
Pessoal (SIAPE).
.contribuindo para alcançar o OBNAV-12 -
Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e
administrativa.
. . . .
. Manter a disponibilidade
dos servidores do PGPE
para o serviço no local
de
trabalho.
Atingir o percentual mínimo de disponibilidade
para o serviço do servidor do PGPE no local de
trabalho, que atenda às demandas da sociedade,
contribuindo para o alcance do OBNAV-11 -
Índice percentual do total de dias de
trabalho cumpridos pelos servidores
do PGPE quando comparado com o
total planejado de dias de trabalho,
Índice = [1 - (somatório total de dias de
ausência de cada servidor do
PGPE/Somatório do número total planejado
de dias de trabalho de cada servidor do PGPE,
previstos para o ciclo avaliativo)] x 100%
90% 96,13%
. . .Aprimorar a Gestão de Pessoas e do OBNAV-12 -
Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e
administrativa.
.considerando o número total de
servidores do PGPE previstos no
ciclo avaliativo.
. . .
. Aprimorar a Gestão de
Pessoas.
Promover a participação dos servidores civis em
programas e cursos de aperfeiçoamento
ministrados por escolas do governo ou OM de
ensino, com o objetivo de atualizá-los
profissionalmente e garantir sua pontuação no
Índice da quantidade de servidores
civis que participam de ao menos
um curso com aproveitamento, na
área específica de atuação,
(Nº de servidores civis com aproveitamento
em cursos de capacitação comprovados por
meio de apresentação de certificados de
conclusão / Nº de servidores civis na OM) X
100%
70% 77,26%
. Sistema de Desenvolvimento da Carreira (SIDEC) -
que estruturará a progressão e promoção
conforme o art. 156 da Medida Provisória nº
1.286/2024.
com carga mínima de 16 horas,
ministrado em escolas do governo
ou OM de ensino.
. . .Essa iniciativa contribuirá para o alcance dos
OBNAV-11 - Aprimorar a Gestão de Pessoas - e do
OBNAV-12 - Aperfeiçoar a Gestão orçamentária,
financeira e administrativa.
. . . .
. Garantir a digitalização
dos Assentamentos
Funcionais.
Digitalizar as pastas funcionais do pessoal civil sob
a guarda da OM e inseri-las no Sistema de
Assentamento Funcional Digital (AFD), no intuito
de agilizar o acesso à informação,
Índice da quantidade de pastas
físicas relativas ao pessoal civil sob
guarda da OM, digitalizadas e
incluídas no sistema AFD.
Quantidade de pastas físicas digitalizadas e
incluídas no sistema AFD / Quantidade total
de pastas sob guarda da OM) X 100%
80% 93,80%
. subsidiar a tomada de decisão e resguardar os
direitos e deveres dos entes integrantes do Sistema
de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC),
contribuindo para o alcance do OBNAV-11 -
. . .Aprimorar a Gestão de Pessoas - e do OBNAV-12 -
Aperfeiçoar a Gestão orçamentária, financeira e
administrativa.
. . . .
. Manter atualizados e
registrados os dados
cadastrais funcionais dos
Servidores Civis do
PGPE.
Registrar a atualização e manutenção dos dados
cadastrais pessoais e funcionais dos Servidores
Civis do PGPE, nos Sistemas de Gestão de Pessoal
da Administração Pública Federal que compõem o
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal
Índice de atualizações de registros
do SC do PGPE por autosserviço na
plataforma SOUGOV.BR.
(Nº de registros atualizados por autosserviço
na plataforma SOUGOV.BR / N° Total de
Servidores Civis do PGPE X 100%
90% 99,34%
. . .(SIPEC), contribuindo para o alcance dos OBNAV-
11 - Aprimorar a Gestão de Pessoas e do OBNAV-12
- Aperfeiçoar a gestão orçamentária financeira e
administrativa.
. . . .
. Aperfeiçoar a gestão
orçamentária, financeira
e administrativa.
Verificar a documentação comprobatória
necessária para a manutenção do Benefício de
Assistência à Saúde (BAS) visando a melhoria na
gestão pública, contribuindo para a consecução
do
OBNAV-12
Índice de SC que apresentaram a
documentação comprobatória
associada ao BAS.
(Nº de comprovantes de pagamentos
entregues no período do ciclo avaliativo / Nº
servidores que receberam o BAS X 12) X
100%
90% 93,89%
. . .- Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e
administrativa.
. . . .
. .Média dos Resultados Alcançados .93,40%
. .Pontos Correspondentes .80 pontos