PORTARIA Nº 1.771, DE 25 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 1.771, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .MG .Conceição de
Ipanema
.Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.015/2026 .08/05/2026 .59051.047332/2026-42
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 1723, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da
União, de 25 de maio de 2026, Edição: 96, Seção 1, página 40:
Onde se lê:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .PR .Pérola D`Oeste . . . .59051.047322/2026-15
. .SC .Correia Pinto . .2622/2026 .18/05/2026 .59051.047341/2026-33
Leia-se:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .PR .Pérola D`Oeste .Estiagem -
1.4.1.1.0
.68 .14/05/2026 .59051.047322/2026-15
. .SC .Correia Pinto .Subsidência
e Colapso -
1.1.3.4.0
.2622/2026 .18/05/2026 .59051.047341/2026-33
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 1657, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário
Oficial da União em 25 de maio de 2026, Edição 96, Seção 1, pág. 38, na Epígrafe, onde se lê:
Art. 1º Renovar o prazo de execução das ações de Proteção e Defesa Civil
no Município de Igarassu/PE até 09/08/2026.
Leia- se: Art. 1º Renovar o prazo de execução das ações de Proteção e
Defesa Civil no Município de Igarassu/PE até 03/08/2026.