DESPACHO STM-ANP Nº 802, DE 25 DE MAIO DE 2026

DESPACHO STM-ANP Nº 802, DE 25 DE MAIO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP no 265, de 10 de setembro de 2020, em
cumprimento à Resolução no 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o
credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da
cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e
produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo ANP no
48610.005797/2014-93, torna pública a seguinte decisão:
Aprovar a atualização do credenciamento no 0509/2014, referente à Unidade
de Pesquisa Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de SP SA - IPT, localizada em São
Paulo / SP, vinculada à Instituição Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São
Paulo - IPT, CNPJ 60.633.674/0001-55, que permanece habilitada a realizar atividades de
pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da cláusula de
Investimentos em PD&I relacionadas às áreas, temas e subtemas publicadas no endereço
eletrônico da ANP, em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
AMANDA DUARTE GONDIM