DESPACHO SSO-ANP Nº 813, DE 25 DE MAIO DE 2026

DESPACHO SSO-ANP Nº 813, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das
atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020
e o que consta no Processo nº 48610.205413/2024-11, resolve:
Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo
da Plataforma P-65, localizada no campo de Enchova, bacia de Campos (Contrato de
concessão nº 48000.003719/97-34), a ser executado pela empresa Trident Energy do
Brasil Ltda., nos termos do Parecer nº 40/2026/SSO-CRDP-CDES/SSO/ANP-RJ (SEI nº
5957958).
RAFAEL DUARTE NEVES