DESPACHO Nº 1.841, DE 21 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 26/05/2026

DESPACHO Nº 1.841, DE 21 DE MAIO DE 2026
Processo nº: 48500.012856/2026-61. Interessados: Conforme ANEXO. Decisão:
Transfere as autorizações das PCH Glória, Nova Maurício e Mello para as empresas
integrantes do Consórcio Deméter, conforme ANEXO. A íntegra deste Despacho (e seu
anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
em decorrência do atraso na implantação das UTEs Edlux X, EPP II, EPP IV e Rio de Janeiro
I; e (iii) do Descumprimento de cláusula dos Contratos de Energia de Reserva (CER) das
(UTEs) Edlux X, EPP II, EPP IV e Rio de Janeiro I, localizadas no município de Cuiabá, estado
de Mato Grosso, de titularidade da SPE EPP II Centrais Elétricas Ltda CNPJ nº
44.141.616/0001-58 e SPE EPP 2 Itaguaí Energia Ltda. CNPJ nº 44.226.894/0001-08.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RETIFICAÇÃO
No Anexo VI do Despacho nº 1.586, de 6 de maio de 2026, constante no Processo nº 48500.007782/2026-41, publicado no DOU nº 92, de 19 de Maio de 2026, seção 1, página
75; onde se lê:
Anexo VI
. .EOL .Processo de Outorga .Ato de Autorização .Titular .Localização .Potência
instalada (kW)
.CEG
. .Paripiranga I .48500.904429/2022-85 .Despacho nº 2.699,
de 2/8/2023
Voltalia Energia do Brasil Ltda.
CNPJ 08.351.042/0001-89
Adustina/BA .30.000 .EOL.CV.BA.051567-1
. .Paripiranga II .48500.904431/2022-54 .Despacho nº 2.700,
de 2/8/2023
.42.000 .EOL.CV.BA.057137-7
. .Paripiranga III .48500.904430/2022-18 .Despacho nº 2.702,
de 2/8/2023
.48.000 .EOL.CV.BA.057138-5
. .Paripiranga IV .48500.904432/2022-07 .Despacho nº 2.703,
de 2/8/2023
.48.000 .EOL.CV.BA.057139-3
. .Paripiranga V .48500.904433/2022-43 .Despacho nº 2.704,
de 2/8/2023
.36.000 .EOL.CV.BA.057140-7
. .Paripiranga VI .48500.904434/2022-98 .Despacho nº 2.705,
de 2/8/2023
. . .48.000 .EOL.CV.BA.057141-5
leia-se:
Anexo VI
. .EOL .Processo de Outorga .Ato de Autorização .Titular .Localização .Potência
instalada (kW)
.CEG
. .Paripiranga I .48500.904429/2022-85 .Despacho nº 2.699, de 2/8/2023 c/c
Despacho nº 4.765, de 6/12/2023
.EOL Paripiranga I SPE S.A.
CNPJ: 48.376.366/0001-96
Adustina/BA .30.000 .EOL.CV.BA.051567-1
. .Paripiranga II .48500.904431/2022-54 .Despacho nº 2.700, de 2/8/2023 c/c
Despacho nº 4.765, de 6/12/2023
.EOL Paripiranga II SPE S.A.
CNPJ: 48.361.573/0001-77
.42.000 .EOL.CV.BA.057137-7
. .Paripiranga III .48500.904430/2022-18 .Despacho nº 2.702, de 2/8/2023 c/c
Despacho nº 4.765, de 6/12/2023
.EOL Paripiranga III SPE S.A.
CNPJ: 48.354.998/0001-59
.48.000 .EOL.CV.BA.057138-5
. .Paripiranga IV .48500.904432/2022-07 .Despacho nº 2.703, de 2/8/2023 c/c
Despacho nº 4.765, de 6/12/2023
.EOL Paripiranga IV SPE S.A.
CNPJ: 48.346.502/0001-03
.48.000 .EOL.CV.BA.057139-3
. .Paripiranga V .48500.904433/2022-43 .Despacho nº 2.704, de 2/8/2023 c/c
Despacho nº 4.765, de 6/12/2023
.EOL Paripiranga V SPE S.A.
CNPJ: 48.272.386/0001-17
.36.000 .EOL.CV.BA.057140-7
. .Paripiranga VI .48500.904434/2022-98 .Despacho nº 2.705, de 2/8/2023 c/c
Despacho nº 4.765 de 6/12/2023
.EOL Paripiranga VI SPE S.A.
CNPJ: 48.353.100/0001-28
. .48.000 .EOL.CV.BA.057141-5
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.org.br.

Empresas citadas