ATO Nº 7.032, DE 25 DE MAIO DE 2026 Expedir autorização à FELIPE MOISES SOBRINHO, CPF nº ***.541.453-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 22 DE MAIO DE 2026 Nº 6.939. Processo: 53504.003837/2026-43. Revoga o Ato nº 6809 (SEI nº 15664263) publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 21/05/2026 DOU de 21/05/2026, seção 1, página 13, referentes à extinção por renúncia da autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado de ALUÍSIO CINTRA LEMOS, CPF nº ***.770.208-** e sua autorização de uso de radiofrequência associada, nos termos do Art. 108 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013. Nº 6.912. Processo: 53504.003837/2026-43. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Serviços de Interesse Restrito, outorgada a ALUÍSIO CINTRA LEMOS, CPF nº ***.770.208-**, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente
ATO Nº 7.032, DE 25 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 26/05/2026