ATA Nº 15, DE 19 DE MAIO DE 2026 Sessão Ordinária da 2ª Câmara Presidente: Ministro Jorge Oliveira Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes e Jhonatan de Jesus; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. Ausentes o Ministro Antônio Anastasia e o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, em missão oficial. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 14, referente à sessão realizada em 12 de maio de 2026. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. COMUNICAÇÃO Da Presidência: - Boas-vindas ao Ministro Jhonatan de Jesus, mais novo membro da Segunda Câmara. Os ministros integrantes da Segunda Câmara, bem como o representante do ministério público, associaram-se à manifestação. PROCESSO EXCLUÍDO DE PAUTA Foi excluído de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, o processo de nº TC-017.918/2024-3, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 2282 a 2344. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 2253 a 2281, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. SUSTENTAÇÕES ORAIS Na apreciação do processo TC-015.010/2021-0 cujo relator é o Ministro Jhonatan de Jesus, a Dra. Tatiana Magalhães Florence produziu sustentação oral em nome da Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social Valia. Acórdão nº 2253. Na apreciação do processo TC-039.718/2023-9 cujo relator é o Ministro Jhonatan de Jesus, o Dr. Luís Inácio Lucena Adams produziu sustentação oral em nome da empresa Silvestre Labs Química & Farmacêutica Ltda., de Luís Eduardo da Cruz e de Simone Amaral da Silva Cruz. Após a sustentação oral o processo foi objeto de pedido de vista pelo Ministro Augusto Nardes. PEDIDO DE VISTA Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo nº 039.718/2023-9, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus, foi adiada para a sessão ordinária da Segunda Câmara de 23 de junho de 2026, ante pedido de vista formulado pelo Ministro Augusto Nardes. o Dr. Luís Inácio Lucena Adams produziu sustentação oral em nome da empresa Silvestre Labs Química & Farmacêutica Ltda., de Luís Eduardo da Cruz e de Simone Amaral da Silva Cruz. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 15, DE 19 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 200. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª CÂMARA. Todos os atos de 26/05/2026