ACÓRDÃO Nº 2312/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2312/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU e o art. 7º, inciso I, da
Resolução-TCU 353/2023, na redação dada pela Resolução-TCU 377/2025, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em registrar os atos de concessão das
interessadas a seguir indicadas.
1. Processo TC-009.213/2026-0 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Aliese Costa Nery (335.***.***-20); Cibelle Luzardo de Sousa
Lins (015.***.***-00); Cleide Ferreira da Silva (296.***.***-87); Ivone Armando Luzardo de
Sousa (202.***.***-04); Juliana Alves de Vasconcellos Guazzelli (273.***.***-87); Julieta
Maria Magalhães Malaquias (789.***.***-20); Leticia Luzardo de Sousa (014.***.***-05);
Lizandra Pires da Silva (978.***.***-68); Luana de Sousa Costa (609.***.***-51).
1.2. Unidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.