ACÓRDÃO Nº 2296/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2296/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Segunda
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos
I e II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do
Regimento Interno/TCU, em ordenar o registro dos atos de concessão de reforma dos
interessados abaixo qualificados, sem prejuízo das ressalvas descritas no item 1.7 desta
deliberação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-003.777/2026-0 (REFORMA)
1.1. Interessados: Amaro Babiski (515.***.***-34); Carlos Alberto de Araujo
Souza (609.***.***-15); Celso Molinari (053.***.***-68); Marcinio Castro Caldas
(002.***.***-68); Nery Alfeu Yule (006.***.***-00).
1.2. Unidade Jurisdicionada: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Ressalvas:
1.7.1. ato 63629/2025 - Alteração - Marcinio Castro Caldas, o provento deve
permanecer sendo calculado com base no posto/graduação de Segundo Tenente, como na
ocasião da análise por este Tribunal.
1.7.2. ato 59456/2025 - Alteração - Carlos Alberto de Araujo Souza, o provento
deve permanecer sendo calculado com base no posto/graduação de Terceiro Sargento,
como na ocasião da análise por este Tribunal.
1.7.3. ato 63497/2025 - Alteração - Celso Molinari, o provento deve
permanecer sendo calculado com base no posto/graduação de Major, como na ocasião da
análise por este Tribunal.
1.7.4. ato 59422/2025 - Alteração - Amaro Babiski, o provento deve
permanecer sendo calculado com base no posto/graduação de Tenente-Coronel, como na
ocasião da análise por este Tribunal.
1.7.5. ato 61079/2025 - Alteração - Nery Alfeu Yule, o provento deve
permanecer sendo calculado com base no posto/graduação de Major, como na ocasião da
análise por este Tribunal.