ACÓRDÃO Nº 2283/2026 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em ordenar o registro do ato de concessão de aposentadoria de Maria Stela Melo Santos Taqueda, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-002.134/2026-8 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessada: Maria Stela Melo Santos Taqueda (072.***.***-04). 1.2. Unidade Jurisdicionada: Fundação Universidade Federal de Sergipe. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 2283/2026 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 207. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 26/05/2026