RESOLUÇÃO-RE Nº 2.097, DE 21 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 25 de maio de 2026, página 83. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/05/2026
ANEXO
NÚMERO DA LISTAGEM: 365526
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
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DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.737850/2021-41 / 10/2031
4095 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
/ 0431713/26-0
***
6657701760014
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
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FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.120425/2006-29 / 11/2026
456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0327590/26-2
APRESENTAÇÃO 1
6204799600030
15 MESES
PLASTICO
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FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.120425/2006-29 / 11/2026
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0470943/26-8
ALEMANHA
6204799600022
15 MESES
PLASTICO
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FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.120425/2006-29 / 11/2031
4095 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
/ 0349281/26-2
APRESENTAÇÃO 1
6204799600030
15 MESES
PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.738217/2019-55 / 07/2030
456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0338584/26-9
APRESENTAÇÃO 1
6749400040018
12 MESES
METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 2
6749400040026
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
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PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.016169/2015-83 / 06/2027
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0481595/26-5
CASTRO/PR
6632000200033
12 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
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PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.016169/2015-83 / 06/2027
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0415679/26-5
APRESENTAÇÃO 1
6632000200017
12 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / CAIXA